Alexandre de Moraes pode ser preso, afirma Jeffrey Chiquini
O advogado Jeffrey Chiquini, que atua na defesa do ex-assessor especial da Presidência da República Filipe Martins, usou as redes sociais nesta sexta-feira (10) para acusar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter utilizado informações falsas para justificar a prisão de seu cliente.
A acusação de Chiquini se baseia em um comunicado da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês), que nega a entrada de Martins no território americano em 30 de dezembro de 2022, data citada em investigações conduzidas no Brasil.
Em publicação na rede social X (antigo Twitter), o advogado publicou um vídeo sobre o caso e afirmou:
“Tá vindo prisão para autoridades brasileiras! Urgente: Novidade no processo do Filipe Martins nos EUA. Vem aí prisão para autoridades brasileiras que usaram documento falso para prender Filipe Martins.”
Contexto da prisão
Filipe Martins foi preso no âmbito dos inquéritos que investigam os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo tentativas de subversão da ordem democrática e organização de ataques contra as instituições.
A detenção foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também é relator de ações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados no STF. Segundo a decisão, uma das justificativas para o mandado de prisão era a tentativa de Martins de fugir para os Estados Unidos antes dos eventos de 8 de janeiro.
Com a negativa oficial da entrada do ex-assessor no país naquele período, a defesa passou a argumentar que a prisão teria sido baseada em informações falsas, o que poderia configurar abuso de autoridade ou falsidade ideológica — acusações ainda sem respaldo legal confirmado.
Moraes ainda não se pronunciou
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não comentou publicamente as acusações feitas por Chiquini. Também não houve manifestação oficial do STF sobre o conteúdo do comunicado da CBP nem sobre possíveis desdobramentos da denúncia apresentada pela defesa.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério da Justiça também não se posicionaram até a última atualização desta matéria.
Repercussão política e jurídica
A publicação de Jeffrey Chiquini rapidamente repercutiu em círculos ligados à oposição ao governo e a apoiadores do ex-presidente Bolsonaro, que passaram a usar o caso como argumento de perseguição judicial.
No entanto, juristas alertam que a simples divulgação de um documento internacional não invalida, por si só, todas as demais provas ou suspeitas existentes nos autos — e que eventuais irregularidades precisam ser comprovadas dentro do devido processo legal.
Quem é Filipe Martins
Filipe Martins foi assessor especial da Presidência para assuntos internacionais durante o governo Bolsonaro. Ele ganhou notoriedade por sua proximidade com grupos conservadores e por ter sido alvo de críticas e investigações, incluindo um episódio em que foi acusado de fazer gestos de conotação supremacista durante uma sessão no Senado — fato que ele negou.
Desde o fim do mandato de Bolsonaro, Martins passou a ser investigado por suposta participação em articulações antidemocráticas e planos de ruptura institucional.
