Chefe de estatal é acionado por Nikolas por ‘camarões flambados’
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta quarta-feira (8) o protocolo de uma ação popular que visa apurar supostos gastos irregulares realizados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e anular a nomeação do atual presidente do órgão, Inácio Cavalcante Melo.
Segundo o parlamentar, há indícios de que recursos públicos tenham sido utilizados para custear hospedagem e alimentação de familiares de Melo em hotéis de luxo nas cidades de Florianópolis (SC) e Maceió (AL). Ele também aponta possível violação ao princípio da moralidade administrativa e lesão ao erário.
“O dinheiro que deveria servir ao povo está bancando diretores de estatais em hotéis de luxo com camarão à vontade”, publicou Nikolas em sua conta na rede social X. “Protocolei ação popular pedindo a exoneração do diretor responsável diante dos fortes indícios de lesão ao patrimônio público.”
Denúncias envolvem filhos do presidente do SGB
De acordo com reportagem do site Metrópoles, documentos mostram que os filhos de Inácio Melo foram hospedados com despesas custeadas pelo SGB, com diárias de até R$ 4,6 mil no Hotel Brisa Suítes, em Maceió. Em Florianópolis, uma suíte executiva teria custado cerca de R$ 4 mil.
Os gastos também incluiriam refeições em restaurantes, como:
Camarão flambado por R$ 139,90
Brownies de chocolate a R$ 69,90 cada
A estadia e os custos alimentares foram registrados em notas fiscais pagas pelo SGB, o que reforçou as suspeitas de irregularidades.
Ligação política e defesa do SGB
Inácio Cavalcante Melo foi indicado ao cargo com apoio político de sua então esposa, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que tem proximidade com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em nota, o Serviço Geológico do Brasil alegou que houve um erro na emissão das notas fiscais, que teriam sido colocadas “equivocadamente em nome de terceira pessoa”. O órgão afirma que tentou, sem sucesso, retificar os documentos junto aos estabelecimentos, devido ao tempo decorrido.
O que é a ação popular?
A ação popular é um instrumento jurídico previsto na Constituição Federal que permite a qualquer cidadão questionar atos administrativos que possam causar danos ao patrimônio público, à moralidade administrativa ou ao meio ambiente.
Nikolas Ferreira pede na ação:
A exoneração de Inácio Melo da presidência do SGB
A anulação de sua nomeação
A apuração completa dos gastos, com eventual responsabilização por improbidade administrativa
Próximos passos
A Justiça deve analisar se a ação cumpre os requisitos legais para tramitar. Caso seja aceita, poderá haver:
Solicitação de esclarecimentos e documentos por parte do SGB
Convocação de testemunhas ou envolvidos
Possibilidade de suspensão de atos administrativos se forem considerados lesivos
