Moraes se enfurece com Eduardo Bolsonaro e tenta última “cartada” para notificá-lo
Nesta segunda-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por meio de edital. A decisão ocorre após tentativas frustradas de localização do parlamentar, que está nos Estados Unidos desde fevereiro.
Segundo Moraes, “não resta dúvidas de que o denunciado está criando dificuldades para ser notificado”. A notificação diz respeito à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, na última segunda-feira (22), por suposta coação no curso de processo relacionado a uma possível tentativa de golpe de Estado.
O oficial de Justiça responsável pela diligência informou, em certidão enviada ao ministro na quinta-feira (25), que não conseguiu cumprir o mandado, já que o deputado se encontra fora do Brasil. Moraes afirmou que Eduardo permanece no exterior com a intenção de se esquivar da Justiça brasileira.
“O denunciado, de maneira transitória, encontra-se fora do território nacional exatamente, conforme consta na denúncia, para reiterar na prática criminosa e evadir-se de possível responsabilização judicial, evitando, dessa maneira, a aplicação da lei penal. Tal fato é confessado expressamente pelas postagens realizadas pelo denunciado nas redes sociais”, afirma trecho da decisão.
Enquanto Eduardo será notificado por edital – meio utilizado quando o destinatário não pode ser localizado –, o jornalista Paulo Figueiredo, também denunciado, será notificado por meio de carta rogatória, já que reside nos Estados Unidos há cerca de dez anos.
Em nota conjunta divulgada à imprensa, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia da PGR, chamando-a de “fajuta” e politicamente motivada. Ambos afirmaram que continuarão a atuar com “parceiros internacionais” para que novas sanções sejam aplicadas contra autoridades brasileiras que, segundo eles, estariam violando a Constituição.
A defesa de Eduardo tem contado com o apoio de aliados políticos e internacionais. Um advogado ligado ao presidente norte-americano Donald Trump chegou a classificar Moraes como “descarado”, ampliando a tensão entre setores da direita brasileira e o STF.
A denúncia contra os dois é mais um desdobramento das investigações sobre articulações de autoridades e influenciadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, suspeitos de envolvimento em uma tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.
