Caso seja reeleito, Lula terá maioria de indicados no STF
Caso seja reeleito em 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá consolidar uma maioria de indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do seu eventual quarto mandato. A Constituição brasileira determina aposentadoria compulsória aos 75 anos para ministros da Corte, o que abre caminho para que Lula escolha ao menos mais três nomes entre 2027 e 2030.
Os próximos ministros a deixarem o STF, por limite de idade, serão Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (dezembro de 2030). A depender da permanência desses magistrados até essas datas, Lula poderá ter feito seis das 11 nomeações da Corte até o fim de um segundo mandato consecutivo — incluindo as duas já realizadas em 2023: Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Composição atual do STF: quem indicou quem
Ministro | Indicado por | Ano da nomeação |
---|---|---|
Gilmar Mendes | FHC (PSDB) | 2002 |
Cármen Lúcia | Lula (PT) | 2006 |
Dias Toffoli | Lula (PT) | 2009 |
Luiz Fux | Dilma Rousseff (PT) | 2011 |
Rosa Weber | Dilma Rousseff (PT) | 2011 |
Luís Roberto Barroso | Dilma Rousseff (PT) | 2013 |
Edson Fachin | Dilma Rousseff (PT) | 2015 |
Alexandre de Moraes | Michel Temer (MDB) | 2017 |
Kassio Nunes Marques | Jair Bolsonaro (PL) | 2020 |
André Mendonça | Jair Bolsonaro (PL) | 2021 |
Cristiano Zanin | Lula (PT) | 2023 |
Flávio Dino | Lula (PT) | 2023 |
Obs.: A composição tem atualmente 11 ministros; Rosa Weber aposentou-se em 2023 e foi substituída por Dino.
Se os ministros que se aproximam da aposentadoria seguirem o cronograma previsto, a correlação de forças dentro do STF poderá se inclinar de forma duradoura para nomes ligados ao campo político e ideológico de Lula e do PT. Um sexto indicado fortaleceria essa maioria e teria impacto em decisões-chave sobre temas constitucionais, políticos e eleitorais.
Tensão institucional: reações no Congresso
O avanço dessa possível maioria petista no STF já causa desconforto em setores da oposição. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que indicou dois ministros (Nunes Marques e André Mendonça), vêm pressionando o Senado a pautar pedidos de impeachment contra membros da Corte — principalmente contra Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenha evitado até agora avançar com esses pedidos, a pressão política tende a crescer à medida que o processo sucessório de 2026 se aproxima e a composição futura do STF entra no debate eleitoral.
Indicações ao STF: impacto além do Judiciário
Na prática, o presidente da República que nomeia ministros do STF influencia não apenas os rumos da Suprema Corte, mas também a relação entre os Poderes, os julgamentos envolvendo o Executivo e o Legislativo, e a interpretação de temas constitucionais sensíveis — como os limites da atuação da Justiça Eleitoral, os direitos de réus da Lava Jato, a judicialização de políticas públicas e os processos de impeachment.
Com um Supremo mais alinhado ideologicamente ao Planalto, decisões polêmicas — como a derrubada de trechos da Lei das Estatais, julgamentos sobre liberdade de expressão e processos contra parlamentares — podem adquirir contornos ainda mais sensíveis do ponto de vista da opinião pública e da oposição.
O poder do Senado e o papel do STF
Cabe ao Senado Federal sabatinar e aprovar as indicações feitas pelo presidente da República ao Supremo Tribunal Federal. Ainda assim, historicamente, a Casa tem confirmado a maioria esmagadora das indicações feitas pelos presidentes, mesmo em cenários de polarização.
O Supremo, por sua vez, é guardião da Constituição e atua como árbitro final em temas que dividem o país — o que torna a composição da Corte um fator determinante no equilíbrio institucional.