Caso seja reeleito, Lula terá maioria de indicados no STF

Caso seja reeleito em 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá consolidar uma maioria de indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) até o fim do seu eventual quarto mandato. A Constituição brasileira determina aposentadoria compulsória aos 75 anos para ministros da Corte, o que abre caminho para que Lula escolha ao menos mais três nomes entre 2027 e 2030.

Os próximos ministros a deixarem o STF, por limite de idade, serão Luiz Fux (abril de 2028), Cármen Lúcia (abril de 2029) e Gilmar Mendes (dezembro de 2030). A depender da permanência desses magistrados até essas datas, Lula poderá ter feito seis das 11 nomeações da Corte até o fim de um segundo mandato consecutivo — incluindo as duas já realizadas em 2023: Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Composição atual do STF: quem indicou quem

MinistroIndicado porAno da nomeação
Gilmar MendesFHC (PSDB)2002
Cármen LúciaLula (PT)2006
Dias ToffoliLula (PT)2009
Luiz FuxDilma Rousseff (PT)2011
Rosa WeberDilma Rousseff (PT)2011
Luís Roberto BarrosoDilma Rousseff (PT)2013
Edson FachinDilma Rousseff (PT)2015
Alexandre de MoraesMichel Temer (MDB)2017
Kassio Nunes MarquesJair Bolsonaro (PL)2020
André MendonçaJair Bolsonaro (PL)2021
Cristiano ZaninLula (PT)2023
Flávio DinoLula (PT)2023

Obs.: A composição tem atualmente 11 ministros; Rosa Weber aposentou-se em 2023 e foi substituída por Dino.

Se os ministros que se aproximam da aposentadoria seguirem o cronograma previsto, a correlação de forças dentro do STF poderá se inclinar de forma duradoura para nomes ligados ao campo político e ideológico de Lula e do PT. Um sexto indicado fortaleceria essa maioria e teria impacto em decisões-chave sobre temas constitucionais, políticos e eleitorais.

Tensão institucional: reações no Congresso

O avanço dessa possível maioria petista no STF já causa desconforto em setores da oposição. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que indicou dois ministros (Nunes Marques e André Mendonça), vêm pressionando o Senado a pautar pedidos de impeachment contra membros da Corte — principalmente contra Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenha evitado até agora avançar com esses pedidos, a pressão política tende a crescer à medida que o processo sucessório de 2026 se aproxima e a composição futura do STF entra no debate eleitoral.

Indicações ao STF: impacto além do Judiciário

Na prática, o presidente da República que nomeia ministros do STF influencia não apenas os rumos da Suprema Corte, mas também a relação entre os Poderes, os julgamentos envolvendo o Executivo e o Legislativo, e a interpretação de temas constitucionais sensíveis — como os limites da atuação da Justiça Eleitoral, os direitos de réus da Lava Jato, a judicialização de políticas públicas e os processos de impeachment.

Com um Supremo mais alinhado ideologicamente ao Planalto, decisões polêmicas — como a derrubada de trechos da Lei das Estatais, julgamentos sobre liberdade de expressão e processos contra parlamentares — podem adquirir contornos ainda mais sensíveis do ponto de vista da opinião pública e da oposição.

O poder do Senado e o papel do STF

Cabe ao Senado Federal sabatinar e aprovar as indicações feitas pelo presidente da República ao Supremo Tribunal Federal. Ainda assim, historicamente, a Casa tem confirmado a maioria esmagadora das indicações feitas pelos presidentes, mesmo em cenários de polarização.

O Supremo, por sua vez, é guardião da Constituição e atua como árbitro final em temas que dividem o país — o que torna a composição da Corte um fator determinante no equilíbrio institucional.

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Bruno Rigacci

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