Moraes reitera desbloqueio das redes da filha de Eustáquio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou nesta sexta-feira (26) a decisão que determina o desbloqueio das redes sociais de Mariana Eustáquio, filha do jornalista Oswaldo Eustáquio. A jovem de 26 anos havia tido suas contas suspensas sob a suspeita de estar sendo usada pelo pai para burlar restrições judiciais impostas a ele.
Na decisão, Moraes reafirmou que não há mais necessidade da medida cautelar contra Mariana, mas deixou claro que eventuais publicações consideradas ilícitas deverão ser removidas. O ministro também estipulou multa diária de R$ 20 mil em caso de reincidência, valor que recairá sobre os pais da jovem, Oswaldo e Sandra Eustáquio.
Embora tenha liberado os perfis desde o último dia 26 de agosto, o ministro manteve o bloqueio dos dispositivos eletrônicos apreendidos pela Polícia Federal durante investigações — incluindo celulares, computadores e tablets.
Atualmente, Oswaldo Eustáquio vive na Espanha e é considerado foragido da Justiça brasileira. Ele é acusado de envolvimento em tentativas de golpe de Estado e de atuar como um dos mentores de atos considerados antidemocráticos. O pedido de extradição feito pelo Brasil foi negado pelas autoridades espanholas, que entenderam que as acusações não configuram crime no país europeu e que Eustáquio estaria protegido pela liberdade de expressão.
Zambelli também teve redes desbloqueadas
Ainda nesta semana, na quinta-feira (25), Moraes também determinou o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão vale para todas as plataformas onde a parlamentar mantém contas: Facebook, Instagram, YouTube, Gettr, LinkedIn, TikTok, X (antigo Twitter) e Telegram.
Zambelli segue detida na Itália, onde aguarda decisão das autoridades locais sobre um possível processo de extradição para o Brasil. Ela foi presa em 29 de julho após ter seu nome incluído na difusão vermelha da Interpol, a pedido da Justiça brasileira.
A parlamentar foi condenada pelo STF a dez anos de prisão por envolvimento em uma suposta invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em agosto, foi novamente sentenciada pela Corte, desta vez a cinco anos e três meses por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. A defesa da deputada nega todas as acusações e promete contestar as decisões.
Durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (24), Zambelli afirmou que confia na reversão das condenações. “Em pouco tempo estarei solta, porque o processo foi todo injusto, do começo até o final”, declarou.
