Saúde de Bolsonaro vira nova dor de cabeça para o STF

A saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro passou a ser um dos principais temas de debate entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio às discussões sobre o cumprimento de sua pena. Embora a recente descoberta de um câncer de pele tenha gerado preocupação, é o quadro abdominal do ex-presidente que mais chama atenção dos magistrados, diante de relatos médicos que apontam para uma situação considerada delicada e instável.

Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes conexos, cumpre atualmente prisão preventiva em regime domiciliar, após descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Apesar disso, ele não foi denunciado no inquérito mais recente, que investigava coação no curso do processo.

Papuda descartada por ora

Em um primeiro momento, ministros do STF discutiram a possibilidade de transferi-lo para uma cela especial no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A ideia seria demonstrar que não haveria tratamento diferenciado para o ex-presidente. No entanto, o plano perdeu força diante da necessidade de acompanhamento médico constante e da possibilidade de emergências que exigiriam deslocamentos rápidos.

Médicos que atendem servidores da própria Corte sugeriram que o quadro abdominal de Bolsonaro demanda atenção contínua, o que poderia ser inviabilizado dentro da estrutura penitenciária convencional. O temor se intensificou após a morte de um detento envolvido nos atos de 8 de Janeiro, que faleceu na prisão após mal súbito.

Cenário em aberto

Embora o entendimento majoritário atualmente seja pela manutenção da prisão domiciliar, há ministros que defendem uma breve passagem por cela especial antes da defesa solicitar — e o STF acatar — o retorno ao regime atual, por razões médicas. A alternativa busca preservar a imagem institucional da Corte, sem abrir mão do que consideram uma resposta humanitária.

A decisão sobre onde Bolsonaro cumprirá efetivamente sua pena só será tomada após o trânsito em julgado do processo — ou seja, quando todos os recursos forem analisados e encerrados. Até lá, sua condição preventiva segue sendo avaliada com base em fatores jurídicos, políticos e, agora, clínicos.

Situação jurídica ainda em curso

Apesar de estar preso preventivamente por desrespeitar restrições judiciais — como o uso de redes sociais e tentativas de comunicação indevida com investigados — Bolsonaro não foi denunciado pela PGR no inquérito que motivou sua detenção. A Procuradoria-Geral considerou que as ações atribuídas a ele não caracterizavam crime, e o retirou da acusação formal.

Ainda assim, Moraes manteve a prisão preventiva, alegando risco à ordem pública e possibilidade de fuga, tese que foi reforçada por movimentações suspeitas e tentativas de desmobilizar ações judiciais em curso.

Próximos passos

A defesa do ex-presidente deve reforçar, nos próximos dias, os argumentos médicos para manter Jair Bolsonaro em regime domiciliar com monitoramento. Um novo laudo médico será anexado ao processo. Caso haja agravamento do quadro clínico, os advogados podem solicitar até mesmo internação hospitalar com escolta judicial.

O Supremo, por sua vez, evita se comprometer publicamente com qualquer decisão até a conclusão dos trâmites processuais, mas interlocutores indicam que há preocupação real com a saúde do ex-presidente e desejo de evitar novos episódios traumáticos, como o da morte do preso do 8 de Janeiro.