Romário é condenado por fraude e terá de pagar R$ 2 milhões
A Justiça do Rio de Janeiro condenou nesta sexta-feira (19) o senador Romário Faria (PL-RJ) e o advogado Luiz Sérgio de Vasconcelos Junior pelo crime de fraude à execução em uma ação movida pela construtora Koncretize. A sentença foi proferida pela juíza Simone Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Romário foi sentenciado a seis meses de detenção, pena que foi substituída por prestação pecuniária no valor de 360 salários mínimos (cerca de R$ 528 mil, considerando o salário mínimo atual), a serem pagos à construtora. Além disso, o ex-jogador deverá arcar com uma indenização mínima de R$ 2 milhões.
Já o advogado Luiz Sérgio recebeu a mesma pena de detenção, também convertida em pagamento de 360 salários mínimos, além de uma indenização de R$ 10 milhões. Ambos podem recorrer da decisão.
Fraude para evitar pagamento
Segundo o Ministério Público, Romário teria simulado dívidas fictícias com o advogado a fim de evitar o pagamento de valores devidos à Koncretize, referentes a processos em que foi condenado. Entre as manobras denunciadas, estão a cessão de créditos judiciais que o ex-jogador tinha a receber — inclusive mais de R$ 21 milhões oriundos de ações contra o Vasco da Gama, clube que defendeu como atleta.
De acordo com o advogado da construtora, André Perecmanis, Romário tentou impedir que esses créditos fossem utilizados para quitar a dívida com a empresa. Para isso, teria forjado contratos de honorários com Luiz Sérgio, que passaria a ser o beneficiário direto desses valores.
“Ele (Romário) não queria abater esse valor do montante maior. Ele queria o dinheiro de volta. E, para isso, forjou um contrato de honorários com um advogado, que passaria a ter o direito de receber o dinheiro da Koncretize”, disse Perecmanis.
O advogado também citou outra tentativa de desvio:
“Outra manobra semelhante envolveu a cessão de R$ 15 milhões que Romário deveria receber do clube Vasco da Gama ao mesmo advogado, também a título de honorários. Com isso, o ex-jogador tentava impedir que o montante fosse executado nas ações com a Koncretize.”
Defesa
Em nota enviada ao jornal O Globo, a assessoria do senador afirmou que ele confia na reversão da condenação:
“Ainda cabe recurso, e há confiança plena na equipe jurídica para que tudo seja resolvido da melhor forma possível.”
