Anistia: Alcolumbre diz ter proposta “pronta”
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quinta-feira (18) que já finalizou um texto alternativo ao projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas que aguardará os desdobramentos da Câmara dos Deputados antes de decidir se apresentará sua proposta.
“Vou esperar o que a Câmara vai decidir primeiro. O texto está pronto, mas vou esperar lá”, disse Alcolumbre em entrevista ao Estadão, confirmada pelo Metrópoles.
Segundo o presidente do Senado, uma decisão sobre o futuro da proposta será tomada na próxima semana, caso não haja avanço ou se a Câmara decidir por um caminho diferente do desejado por senadores moderados.
Anistia com limites: fora Bolsonaro
O texto defendido por Alcolumbre exclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de qualquer possibilidade de perdão. A proposta — discutida desde abril, quando a pressão por uma anistia começou a crescer — busca um equilíbrio político: atender ao pedido da oposição por clemência a manifestantes de menor envolvimento, mas sem blindar os principais articuladores da tentativa de golpe, julgados atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia é propor redução das penas de reclusão para condenados que tenham tido papel secundário nos atos antidemocráticos, mantendo punições mais severas para os líderes e financiadores da trama golpista.
Câmara acelera tramitação e pressiona o Senado
Na noite de quarta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou, por 311 votos a 163, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, que trata da anistia a manifestantes entre 30 de outubro de 2022 (data do segundo turno das eleições) e a entrada em vigor da futura lei.
Nesta quinta-feira (18), o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi designado relator do texto. Em suas primeiras declarações, Paulinho também descartou uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, sinalizando que buscará um texto de meio-termo, com redução de penas para réus de menor periculosidade.
“A ideia é pacificar o país. Um projeto meio-termo”, declarou o relator, que tem boa interlocução com o STF, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações relacionadas ao 8 de janeiro.
A expectativa é que o parecer de Paulinho da Força fique pronto até a próxima semana, permitindo a votação direta em plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa.
Racha entre as Casas Legislativas
A movimentação de Alcolumbre sinaliza que o Senado pode resistir a um eventual perdão amplo aprovado pela Câmara. A tendência é que os senadores reflitam uma posição mais cautelosa, com atenção ao impacto institucional e à relação com o STF.
A atuação do Senado pode ser decisiva para limitar o escopo da anistia, caso a proposta aprovada pelos deputados seja considerada excessiva em relação aos réus com papel central nos atos antidemocráticos, incluindo militares e políticos próximos a Bolsonaro.
