Condenação de Heleno a 21 anos de prisão chocou Exército
A condenação do general da reserva Augusto Heleno a 21 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) causou surpresa e comoção entre integrantes das Forças Armadas. Heleno foi sentenciado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado e por atentado contra o Estado Democrático de Direito, em desdobramento da investigação sobre a tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.
De acordo com apuração da jornalista Mônica Gugliano, especialista na área militar, a decisão do STF foi considerada um “choque” dentro do Exército. “Heleno era um líder para a instituição. Foi comandante militar no Haiti e tinha a honraria de ter sido o primeiro colocado nas três escolas militares – o que não é algo muito comum”, afirmou Gugliano ao Contexto Metrópoles.
A expectativa entre oficiais da ativa e da reserva era de que Heleno fosse absolvido ou, no máximo, recebesse uma pena branda. O general, no entanto, foi condenado por seu papel no suposto planejamento de uma conspiração para subverter a ordem democrática, em alinhamento com figuras do núcleo duro do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Histórico de liderança e embates com o governo Lula
Heleno teve uma carreira destacada nas Forças Armadas. Além de comandar o Centro de Comunicação Social do Exército, também liderou o Comando Militar da Amazônia entre 2007 e 2009, cargo considerado de alto prestígio. Foi durante esse período que se desentendeu com o então governo Lula, após críticas à política indigenista da gestão petista.
A reputação de Heleno como “quadro técnico exemplar” dentro do Exército, somada ao seu papel como figura de proa no governo Bolsonaro, contribuiu para o impacto da condenação entre os militares. Durante o governo anterior, ele foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e um dos principais articuladores da ala militar.
STM poderá decidir sobre perda de patente
Além da pena criminal imposta pelo STF, Heleno, assim como outros generais condenados, será submetido a julgamento no Superior Tribunal Militar (STM), que poderá declarar a “indignidade” para o exercício das funções militares. Caso isso ocorra, os comandantes poderão decretar a perda de patente e de direitos militares — uma punição considerada extremamente desonrosa dentro da corporação.
“A perda da patente é vista como mais humilhante do que a própria condenação. Significa apagar uma carreira inteira, o que mexe com a essência do militar”, explicou a jornalista Mônica Gugliano.
Outro militar de alta patente condenado pelo STF foi o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa no governo Bolsonaro, que recebeu pena de 19 anos de prisão. A decisão também provocou reações intensas nos bastidores da caserna.
A condenação de militares da reserva e da ativa representa um marco inédito na relação entre o Judiciário e as Forças Armadas, e amplia o debate sobre o papel de integrantes do Exército na política, especialmente em momentos de crise institucional.
