URGENTE: Embaixada do Brasil comunica Trump sobre início de processo de retaliação

A Embaixada do Brasil em Washington notificou oficialmente, nesta sexta-feira (29), o USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos) sobre a abertura de um processo que poderá resultar na aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos. A medida é uma reação direta à tarifa de 50% imposta pelo governo norte-americano sobre produtos brasileiros.

A decisão marca um novo capítulo nas tensões comerciais entre os dois países e foi precedida por movimentações no governo brasileiro. Na quinta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Itamaraty a acionar a Camex (Câmara de Comércio Exterior), iniciando as consultas e investigações previstas na nova legislação, sancionada ainda neste ano.

Apesar da notificação formal, o governo brasileiro ressalta que a tramitação do processo será longa e que há espaço para diálogo. “A hora que eles quiserem negociar, o Lulinha paz e amor está de volta”, declarou Lula durante a cerimônia de posse dos novos diretores das agências reguladoras.

Nos bastidores, porém, a medida é vista como uma resposta dura ao governo de Donald Trump, cuja decisão de elevar tarifas sobre produtos brasileiros foi interpretada como um ataque direto ao Brasil.

Avaliação técnica e possíveis contramedidas

Com a notificação oficial, a Camex tem agora até 30 dias para concluir um relatório técnico avaliando se a tarifa imposta pelos EUA infringe os princípios da Lei de Reciprocidade Econômica. Se o parecer for favorável, será criado um grupo de trabalho encarregado de propor eventuais contramedidas.

Essas medidas poderão incluir restrições ao comércio de bens, serviços e até à propriedade intelectual de empresas e cidadãos norte-americanos. O modelo brasileiro de retaliação é frequentemente comparado à Seção 301 da legislação dos EUA, utilizada por Washington para reagir a práticas comerciais que considera desleais.

A adoção da tarifa por parte dos Estados Unidos ocorreu em meio ao endurecimento das políticas comerciais de Donald Trump, que, em sua nova gestão, tem ampliado barreiras a produtos estrangeiros sob o argumento de proteção à indústria nacional. O Brasil, agora, figura entre os principais alvos dessas ações.

Cresce a tensão comercial

A crise já gera preocupações no setor produtivo e entre especialistas em comércio internacional, que temem uma escalada nas sanções entre os países. Fontes do Executivo brasileiro afirmam, no entanto, que ainda há margem para negociação direta com o governo americano, evitando retaliações mútuas que possam prejudicar as economias de ambos os lados.

Enquanto isso, o mercado e os observadores internacionais acompanham com atenção os desdobramentos, cientes de que a tensão entre Brasília e Washington pode se intensificar nos próximos meses.

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Bruno Rigacci

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