Motivo para a prisão de Bolsonaro é algo estarrecedor
Um vídeo publicado nas redes sociais pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi decisivo para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretasse nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na gravação, Bolsonaro aparece participando, ainda que virtualmente, de um ato realizado no domingo (3), em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, em apoio à anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Durante o evento, ele falou por telefone com seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), agradecendo o apoio dos manifestantes:
“Obrigado a todos. É pela nossa liberdade. Pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos.”
A conversa, que foi gravada e compartilhada nas redes sociais por aliados, incluindo Nikolas Ferreira, foi posteriormente apagada — o que, para Moraes, configurou uma tentativa de ocultar a transgressão legal. A exclusão do vídeo por Flávio Bolsonaro foi interpretada como parte de uma “ação coordenada e consciente” para burlar as restrições judiciais e continuar incentivando apoiadores a pressionar o STF.
Descumprimento reincidente
O ministro afirmou que, ao utilizar um telefone celular e se manifestar politicamente por meio de terceiros, Bolsonaro violou novamente as medidas cautelares que o impediam de usar redes sociais ou se comunicar indiretamente com o público.
“A Justiça é cega, mas não é tola. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares — pela segunda vez — deve sofrer as consequências legais”, escreveu Moraes em seu despacho.
A decisão determina que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em sua residência, sob as seguintes condições:
Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
Proibição de visitas, exceto familiares diretos e advogados;
Recolhimento de todos os celulares e dispositivos eletrônicos no local.
Obstrução de Justiça e coação
Para Moraes, a conduta do ex-presidente representa tentativa de obstrução da Justiça e coação indireta contra o Supremo, ao manter uma atuação política ativa mesmo sem uso direto das redes sociais.
O ministro ainda destacou que o vídeo demonstra a produção de conteúdo com “caráter pré-fabricado” e objetivo de fortalecer narrativas contra o Judiciário, reiterando a necessidade de medidas mais duras:
“O comportamento do réu revela a necessidade e adequação de medidas mais gravosas.”
Reações e próximos passos
A defesa de Jair Bolsonaro ainda não se pronunciou publicamente, mas deve entrar com recurso contra a decisão. Parlamentares aliados classificaram a medida como “autoritária” e “sem precedentes”, enquanto opositores defendem a decisão como essencial para proteger a legalidade e a estabilidade institucional.
A Polícia Federal realizou buscas na casa de Bolsonaro para cumprir a ordem judicial e recolher os dispositivos eletrônicos ainda nesta segunda-feira.
O caso segue sob investigação no âmbito do inquérito que apura a atuação de grupos organizados na disseminação de desinformação e no incentivo a atos antidemocráticos.
Mais informações em breve.
