Deputados da Europa agem contra Moraes e pedem sanções contra o ministro
Um grupo composto por 16 parlamentares conservadores da Europa apresentou nesta quinta-feira (1º) um pedido formal ao Parlamento Europeu solicitando sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa acusa o magistrado de violar direitos humanos e princípios democráticos, com base em medidas adotadas nos últimos anos no Brasil.
O documento foi assinado por congressistas de países como Polônia, França, Itália e Portugal, e marca mais um passo na escalada internacional de denúncias contra o ministro, que já foi recentemente sancionado pelo governo dos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky Global, por supostos abusos de autoridade e violações à liberdade de expressão.
Liberdade de expressão sob ataque
A carta, com três páginas, aponta práticas de Moraes que, segundo os eurodeputados, comprometem a imparcialidade do Judiciário brasileiro, com destaque para:
Bloqueios e censura de perfis em redes sociais sem decisão colegiada ou condenação
Prisões preventivas extensas sem julgamento
Atuações políticas disfarçadas de decisões judiciais
O texto também cita o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando que ele está sendo alvo de processos politicamente motivados, “sem provas consistentes”, em relação aos inquéritos que tramitam no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principalmente após os protestos de janeiro de 2023.
Pressão internacional aumenta
Essa ação dos parlamentares europeus se soma ao crescente cerco diplomático contra Moraes, que enfrenta questionamentos não apenas de setores da sociedade civil brasileira, mas agora também de lideranças estrangeiras. A movimentação no Parlamento Europeu é vista como um novo front de pressão, desta vez vindo da União Europeia, que possui mecanismos semelhantes aos dos Estados Unidos para aplicar sanções individuais por violações de direitos fundamentais.
O pedido dos eurodeputados ocorre em parceria com parlamentares ligados ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que já vinha articulando apoio internacional para denunciar o que chama de “autoritarismo judicial no Brasil”.
Repercussão e próximos passos
Embora o Parlamento Europeu ainda não tenha se pronunciado oficialmente sobre o pedido, fontes em Bruxelas afirmam que a proposta será analisada pela Subcomissão de Direitos Humanos e pela Comissão de Assuntos Externos nas próximas semanas.
Caso avance, o processo pode resultar em restrições diplomáticas, bloqueios financeiros, suspensão de vistos e perda de acesso a mecanismos europeus, afetando não só Moraes, mas potencialmente outros membros do Judiciário brasileiro que venham a ser incluídos nas denúncias.
Isolamento político crescente
A movimentação internacional reforça o que já vem sendo chamado nos bastidores de isolamento político e diplomático de Alexandre de Moraes. O que antes parecia um debate restrito ao Brasil, agora ganha proporções globais, com crescentes questionamentos sobre os rumos do Judiciário e o respeito às garantias constitucionais no país.
A pergunta que fica é: até onde vai a blindagem institucional de Moraes diante da pressão global?
