Nikolas começa campanha que pode tirar Moraes do STF
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) aumentou a temperatura do embate entre Legislativo e Judiciário nesta sexta-feira (1º), ao lançar nas redes sociais uma campanha nacional de apoio ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Utilizando sua conta no X (antigo Twitter), o parlamentar compartilhou uma petição pública e afirmou que 34 dos 81 senadores já manifestaram apoio à causa, número que, se confirmado, representa um avanço inédito na movimentação política contra um integrante do STF.
Nikolas celebrou a adesão do senador Carlos Viana (Podemos-MG):
“Parabéns ao senador Carlos Viana, de Minas Gerais, que acaba de externar publicamente apoio ao impeachment de Alexandre de Moraes. O Brasil precisa de equilíbrio e respeito à Constituição”, escreveu.
Novo pedido protocolado
O parlamentar protocolou na última quarta-feira (30) um novo pedido formal de impeachment contra o ministro Moraes, apresentando uma série de acusações, entre elas:
Violação de direitos e garantias fundamentais
Abuso de autoridade
Ativismo judicial
Práticas de censura e perseguição política
Este é o 26º pedido de impeachment contra ministros do STF apresentado apenas nesta legislatura — sendo 13 deles direcionados exclusivamente a Alexandre de Moraes.
Cresce a pressão sobre o Senado
Apesar do aumento da pressão pública e parlamentar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), segue em silêncio sobre o destino dos pedidos. Conforme a Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), cabe a ele analisar se o pedido cumpre os requisitos legais para que possa seguir trâmite.
Caso aceite o pedido, o processo avança para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O ministro seria então notificado e teria dez dias para apresentar sua defesa. Em seguida, a comissão vota um parecer. Se aprovado, o caso é levado ao plenário do Senado, onde a maioria simples dos votos pode resultar no afastamento provisório do ministro.
Para que o impeachment seja concluído, é necessário o voto favorável de dois terços dos senadores — ou seja, 54 dos 81 parlamentares.
Clima político tenso
A movimentação liderada por Nikolas Ferreira ocorre em meio a um ambiente de tensão institucional crescente. Alexandre de Moraes é figura central em diversas decisões judiciais que vêm sendo fortemente criticadas por setores do Congresso, da mídia independente e da sociedade civil, especialmente em temas relacionados à liberdade de expressão, censura de redes sociais e prisões sem condenação definitiva.
Ainda que muitos pedidos de impeachment acabem arquivados sem análise, o avanço de uma mobilização com apoio real dentro do Senado pode mudar o jogo político nos próximos meses.
A pergunta que fica: Davi Alcolumbre vai ceder à pressão popular ou manterá o STF blindado de qualquer responsabilização?
