URGENTE: Moraes toma a primeira decisão após tomar “balão” de Marcos do Val

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) teve suas contas bancárias, cartões e transações via Pix bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após o parlamentar viajar para os Estados Unidos, mesmo estando sob restrições judiciais e com o passaporte comum retido por ordem do próprio ministro.

De acordo com informações obtidas por fontes do STF, Do Val embarcou para Miami na quarta-feira (23) utilizando um passaporte diplomático. A viagem teria ocorrido sem a devida autorização da Corte, apesar de um pedido formal ter sido feito pelo senador — e indeferido por Moraes.

O parlamentar é investigado por tentativa de obstrução de Justiça no âmbito de inquéritos que apuram articulações antidemocráticas e ações contra instituições brasileiras. Sua ida ao exterior, contrariando determinação judicial, pode configurar descumprimento de ordem e motivou a decisão do bloqueio de seus ativos financeiros.

Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (25), Marcos do Val alegou que informou previamente o Supremo sobre a viagem e negou qualquer irregularidade:

“Apesar de está [sic] sofrendo graves violações das minhas prerrogativas parlamentares, até o momento, não há qualquer decisão judicial válida que restrinja a minha liberdade de locomoção. Continuo exercendo plenamente meu mandato e mantendo agendas institucionais.”

A defesa do senador ainda não se manifestou sobre a possibilidade de novas medidas por parte do STF, que poderá avaliar o eventual descumprimento das restrições anteriormente impostas ao parlamentar.

O episódio reacende o debate sobre o uso de passaportes diplomáticos por autoridades investigadas e sobre os limites das prerrogativas parlamentares diante de decisões judiciais firmadas pelo Supremo.