Mais um rombo identificado no Governo Lula. Desta vez são R$ 4 bilhões no Ministério da Educação

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado nesta terça-feira (15), apontou uma série de inconsistências graves na gestão contábil do Ministério da Educação (MEC) durante o exercício de 2024. Segundo o documento, as falhas totalizam R$ 4,3 bilhões e envolvem principalmente divergências patrimoniais e deficiências na prestação de contas de recursos descentralizados.

A maior irregularidade identificada é uma diferença de R$ 3,3 bilhões entre os dados registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e os controles patrimoniais internos das universidades e institutos federais. O relatório destaca que as discrepâncias comprometem a transparência do balanço patrimonial do MEC e dificultam uma visão precisa da situação financeira dos bens móveis da pasta.

Outro ponto crítico identificado é a falha na apuração da depreciação de bens móveis, com uma distorção estimada em R$ 1 bilhão. A CGU afirmou que a inconsistência prejudica a qualidade das informações contábeis públicas e pode influenciar negativamente decisões de gestão e alocação de recursos.

A auditoria também chama a atenção para o aumento incomum das provisões de longo prazo, que saltaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em apenas um ano. A Nota Explicativa apresentada pelo MEC, segundo a CGU, “não atende aos requisitos exigidos pela legislação” e omite informações essenciais como valores utilizados, reversões e cronogramas de desembolso.

Além disso, há pendências em 2.190 Termos de Execução Descentralizada (TEDs), que somam R$ 3,8 bilhões em recursos sem prestação de contas concluída até janeiro de 2025. O relatório recomenda a priorização da análise dessas prestações e melhorias urgentes nos mecanismos de controle interno do MEC.

Entre as recomendações da CGU estão: ajustes nos registros contábeis, aprimoramento na gestão patrimonial, correções na apresentação das provisões financeiras e avanços na fiscalização de recursos transferidos via TEDs.

O relatório foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliação das contas dos gestores responsáveis. Até o momento, o Ministério da Educação não se pronunciou oficialmente sobre as conclusões do documento.