URGENTE: Pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro é protocolado pelo PSOL

Em mais um episódio que escancara o clima de radicalização política no país, o Psol protocolou nesta quinta-feira (10), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), um controverso pedido de prisão preventiva contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A alegação? As declarações do parlamentar em apoio às tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, anunciadas recentemente pelo presidente norte-americano Donald Trump.

A legenda de esquerda acusa Eduardo de uma série de crimes graves, incluindo:

  • Atentado à soberania nacional

  • Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito

  • Articulação de golpe de Estado

Declarações e carta pró-Trump alimentam polêmica

O estopim para a ação foi uma carta pública assinada por Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, na qual elogiam abertamente Donald Trump e criticam duramente a atual política externa brasileira, que, segundo eles, estaria “se afastando dos valores do mundo livre”.

O texto foi divulgado logo após o anúncio oficial das novas tarifas, que entram em vigor em 1º de agosto, e é considerado pelo Psol como um “ato deliberado contra os interesses do país”.

“É inaceitável que um parlamentar fuja do Brasil para conspirar contra o próprio país e articule medidas que prejudicam a economia nacional”, disse Paula Coradi, presidente nacional do Psol.

Críticas ao exagero e questionamentos jurídicos

A iniciativa do Psol foi vista por muitos juristas e analistas políticos como desproporcional e até injustificável juridicamente, já que a manifestação de opinião, ainda que polêmica, está protegida pela imunidade parlamentar, especialmente em se tratando de deputado federal, mesmo que licenciado.

“Discordar da política externa do governo ou se alinhar a um líder estrangeiro não configura, por si só, crime. Ainda mais quando falamos de um parlamentar, cuja liberdade de expressão é ampliada por prerrogativa constitucional”, observou um especialista em direito constitucional ouvido pela reportagem.

O que acontece agora

Com o pedido em mãos, a PGR — sob comando do procurador-geral Paulo Gonet — deverá avaliar se há indícios mínimos para abertura de investigação ou até mesmo eventual denúncia ao STF, algo considerado improvável nos bastidores do Ministério Público.

Até o momento, nem Eduardo Bolsonaro nem seus aliados no Congresso se manifestaram publicamente sobre o pedido.

Mais um episódio da guerra política

O caso evidencia o avanço da judicialização da política e o uso cada vez mais comum do aparato institucional como arma entre adversários ideológicos. O episódio também coloca em evidência o papel da oposição conservadora no cenário internacional, especialmente com a retomada do protagonismo de figuras como Trump e o alinhamento explícito de parlamentares brasileiros a essas agendas.

Enquanto isso, a economia brasileira e seus produtores assistem com preocupação ao impacto real das tarifas — agora agravado por disputas políticas internas que, mais uma vez, afastam o foco da solução dos problemas concretos do país.

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Bruno Rigacci

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