URGENTE: Pedido de prisão de Eduardo Bolsonaro é protocolado pelo PSOL
Em mais um episódio que escancara o clima de radicalização política no país, o Psol protocolou nesta quinta-feira (10), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), um controverso pedido de prisão preventiva contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A alegação? As declarações do parlamentar em apoio às tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, anunciadas recentemente pelo presidente norte-americano Donald Trump.
A legenda de esquerda acusa Eduardo de uma série de crimes graves, incluindo:
Atentado à soberania nacional
Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
Articulação de golpe de Estado
Declarações e carta pró-Trump alimentam polêmica
O estopim para a ação foi uma carta pública assinada por Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, na qual elogiam abertamente Donald Trump e criticam duramente a atual política externa brasileira, que, segundo eles, estaria “se afastando dos valores do mundo livre”.
O texto foi divulgado logo após o anúncio oficial das novas tarifas, que entram em vigor em 1º de agosto, e é considerado pelo Psol como um “ato deliberado contra os interesses do país”.
“É inaceitável que um parlamentar fuja do Brasil para conspirar contra o próprio país e articule medidas que prejudicam a economia nacional”, disse Paula Coradi, presidente nacional do Psol.
Críticas ao exagero e questionamentos jurídicos
A iniciativa do Psol foi vista por muitos juristas e analistas políticos como desproporcional e até injustificável juridicamente, já que a manifestação de opinião, ainda que polêmica, está protegida pela imunidade parlamentar, especialmente em se tratando de deputado federal, mesmo que licenciado.
“Discordar da política externa do governo ou se alinhar a um líder estrangeiro não configura, por si só, crime. Ainda mais quando falamos de um parlamentar, cuja liberdade de expressão é ampliada por prerrogativa constitucional”, observou um especialista em direito constitucional ouvido pela reportagem.
O que acontece agora
Com o pedido em mãos, a PGR — sob comando do procurador-geral Paulo Gonet — deverá avaliar se há indícios mínimos para abertura de investigação ou até mesmo eventual denúncia ao STF, algo considerado improvável nos bastidores do Ministério Público.
Até o momento, nem Eduardo Bolsonaro nem seus aliados no Congresso se manifestaram publicamente sobre o pedido.
Mais um episódio da guerra política
O caso evidencia o avanço da judicialização da política e o uso cada vez mais comum do aparato institucional como arma entre adversários ideológicos. O episódio também coloca em evidência o papel da oposição conservadora no cenário internacional, especialmente com a retomada do protagonismo de figuras como Trump e o alinhamento explícito de parlamentares brasileiros a essas agendas.
Enquanto isso, a economia brasileira e seus produtores assistem com preocupação ao impacto real das tarifas — agora agravado por disputas políticas internas que, mais uma vez, afastam o foco da solução dos problemas concretos do país.