URGENTE: Moraes faz discurso aterrorizante em Lisboa
O jurista e apresentador Tiago Pavinatto publicou em suas redes sociais uma dura crítica à fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante uma palestra em Lisboa, Portugal, nesta quinta-feira (4). No evento, Moraes voltou a defender a regulação das redes sociais e associou grandes empresas de tecnologia ao que classificou como “ambientes de crimes, agressões e induzimentos”.
Segundo Pavinatto, o ministro exibiu um PowerPoint com postagens consideradas “anti-LGBT, neonazistas e racistas”, e responsabilizou as chamadas big techs — empresas como Meta (Facebook e Instagram), Google e X (ex-Twitter) — por promoverem tais conteúdos, inclusive relacionando-as ao financiamento de atos golpistas, como os do 8 de janeiro de 2023, com base em impulsionamentos pagos.
Moraes argumentou que a autorregulação das redes sociais é inviável e defendeu a criação de mecanismos legais para limitar abusos. “Pessoas de bom senso e de boa fé não podem querer a autorregulação das redes”, declarou. O ministro ainda afirmou que “nenhuma atividade econômica na história da humanidade deixou de ser regulamentada”, sugerindo que o mesmo deveria valer para plataformas digitais.
Pavinatto, no entanto, ironizou o tom do discurso e acusou Moraes de contradizer a própria função de magistrado. “Prejulgou, em sua aula, os muitos ainda não julgados pelo ‘golpismo’. Mas ele é juiz! É proibido por lei de falar do tema fora dos autos!”, criticou o apresentador, questionando se o STF estaria se tornando uma “terra sem lei”.
O jurista também fez referência ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que falou após Moraes e lamentou não ter conseguido aprovar o chamado PL das Fake News, proposta que tramita no Congresso e trata da regulação de conteúdo nas plataformas. Para Pavinatto, o projeto é, na verdade, uma tentativa velada de censura. “Pacheco, na sua tradicional forma de capacho — Capacheco —, lamenta e confessa sua frustração”, ironizou.
Em tom crítico e sarcástico, Pavinatto encerrou sua publicação dizendo que iria tomar Vonau, remédio usado contra náuseas: “Paro aqui. Vou buscar água pra tomar Vonau”.
A fala de Moraes em Lisboa reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão, o papel das plataformas digitais na democracia e o alcance do poder regulatório do Estado sobre o que circula na internet. A polêmica promete seguir nos próximos capítulos do embate entre Judiciário, Congresso, empresas de tecnologia e sociedade civil.
