URGENTE: A grave “confissão” de “Bessias”

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, conhecido nacionalmente desde o episódio dos áudios da presidente Dilma Rousseff como o “Bessias”, fez uma declaração polêmica nesta semana durante uma entrevista concedida em Lisboa, onde participa do tradicional seminário organizado pelo ministro Gilmar Mendes.

Questionado sobre a possibilidade de discutir, durante o evento, temas como a derrubada do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Messias confirmou que esse tipo de diálogo já ocorre — e foi além.

“Olha, eu tenho discutido com os ministros do Supremo, até pelo papel que exerço na condição de Advogado-Geral da União, antes mesmo de qualquer judicialização”, afirmou o AGU.

A fala repercutiu imediatamente nos meios jurídicos e políticos, gerando acusações de quebra de isenção e violação do princípio do juiz imparcial.

Jurista alerta: “Parece que temos uma confissão”

O advogado e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, comentou a declaração de Jorge Messias e apontou uma possível infração direta ao Código de Processo Civil:

“Código de Processo Civil
Art. 145. Há suspeição do juiz:
II – (…) que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa (…)”

Marsiglia foi direto:
“Parece que temos uma confissão. Messias precisa dizer imediatamente com que ministros conversou. Estes ministros não podem julgar o caso.”

O artigo citado trata da suspeição de magistrados em situações em que o juiz tenha aconselhado ou mantido tratativas com uma das partes sobre o mérito de uma ação antes de ela ser judicializada — o que comprometeria sua imparcialidade.

Implicações jurídicas e políticas

A confissão pública de Messias gera uma série de questionamentos:

• Quais ministros participaram dessas conversas?

• Sobre quais temas, especificamente, ocorreram os diálogos?

• Existe registro formal dessas tratativas?

A oposição no Congresso já articula uma possível convocação do AGU para prestar esclarecimentos. Parlamentares de direita alegam que a fala de Messias confirma o que classificam como “promiscuidade institucional” entre Executivo e Judiciário.

Por outro lado, defensores do governo argumentam que é papel institucional da AGU manter diálogo com a Suprema Corte, e que tais conversas não necessariamente comprometem a imparcialidade dos julgamentos, desde que se restrinjam ao campo técnico.

Momento sensível

O episódio ocorre em meio a crescentes críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal e suas relações com outros Poderes. Temas como ativismo judicial, condução de inquéritos sensíveis e decisões que afetam diretamente o Executivo têm inflamado o debate público.

Agora, com a declaração de Jorge Messias, a pressão aumenta tanto sobre o AGU quanto sobre os próprios ministros, que podem ser forçados a se declarar suspeitos em ações onde o governo federal seja parte interessada.