Para desespero do governo, está criada a CPI para investigar o rombo do INSS
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), deu início, nesta terça-feira (17), à formalização da criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes e desvios na Previdência Social. O pedido foi lido em plenário, um passo burocrático necessário para a criação oficial da comissão. A fase seguinte será a publicação do requerimento no “Diário do Congresso Nacional”, o que deve ocorrer nos próximos dias.
Após a publicação, Alcolumbre abrirá um prazo para que os partidos políticos indiquem os membros que irão compor a comissão. A abertura dos trabalhos da CPMI, porém, ainda depende da conclusão dessa etapa e, por enquanto, não tem uma data definida para acontecer.
A proposta de criação da CPMI foi assinada por 44 senadores e 249 deputados e prevê a composição do colegiado com 15 senadores e 15 deputados federais. Conforme o Regimento Comum do Congresso, a distribuição dos membros deve ser proporcional ao número de cadeiras que cada partido detém nas duas Casas.
Embora o governo tenha se manifestado contra a criação da comissão, tem trabalhado nos bastidores para minimizar os impactos e as consequências das investigações que envolvem fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A gestão tem se empenhado em evitar que as investigações tragam repercussões negativas para a administração pública.
Em conversas com aliados, Davi Alcolumbre indicou que o líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), será o escolhido para presidir os trabalhos da CPMI. O ex-presidente da CPI da Covid no Senado tem se mostrado cauteloso quanto à confirmação da presidência, afirmando, em conversas com aliados, que a escolha dependerá da aprovação do plenário da comissão.
A relatoria da CPMI, embora ainda não definida de maneira oficial, deve ser atribuída a um deputado. Segundo informações de aliados próximos a Alcolumbre, a relatoria será destinada a um parlamentar que não tenha um perfil governista, o que tem gerado especulações sobre a escolha do nome.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também tem mostrado posicionamento favorável à ideia de que a relatoria seja ocupada por alguém de oposição, como foi sugerido em uma reunião realizada nesta terça-feira (17).
A expectativa é que, com a instalação da CPMI, as investigações possam trazer à tona detalhes importantes sobre as irregularidades no INSS e apontar responsáveis por fraudes que, segundo as denúncias, comprometem recursos públicos destinados à Previdência Social. O governo, embora contrário à comissão, já deu sinais de que irá colaborar para que o processo transcorra da maneira mais tranquila possível.
Enquanto a comissão se prepara para começar seus trabalhos, a sociedade aguarda com expectativa o desenrolar da investigação que promete lançar luz sobre um dos maiores e mais complexos sistemas de seguridade social do Brasil.
