Projeto de Lei de Rodrigo da Zaeli Pode Transformar o Uso de LED em Veículos
A utilização de faróis de LED em veículos que não saíram de fábrica com essa tecnologia pode voltar a ser permitida no Brasil. É o que propõe o Projeto de Lei 1108/2025, apresentado pelo deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), que busca flexibilizar a proibição imposta pela Resolução 970 do Contran, em vigor desde 2021.
Pela regra atual, qualquer modificação no sistema de iluminação original do veículo – como a substituição de lâmpadas halógenas por LEDs – é considerada irregular, mesmo que o condutor alegue melhorias em visibilidade e segurança. O novo projeto, no entanto, pretende permitir essa substituição desde que as lâmpadas sejam certificadas pelo Inmetro e instaladas de acordo com regulamentação específica do Contran ou outra autoridade competente.
Segurança e eficiência como argumento central
Segundo o autor do projeto, a proposta busca atender a uma demanda crescente do mercado automotivo e de motoristas que veem nos faróis de LED uma solução mais eficiente, segura e econômica. Lâmpadas de LED têm maior durabilidade, iluminam melhor e consomem menos da bateria, o que contribui para o desempenho geral do veículo e a redução do cansaço visual do condutor, especialmente em viagens noturnas.
Especialistas do setor reforçam que a modernização do sistema de iluminação traz ganhos claros para a segurança viária. Atualmente, apenas uma pequena parcela dos veículos vendidos no país vem equipada com LEDs de fábrica, enquanto a maioria dos carros populares ainda utiliza o sistema halógeno, de menor alcance e durabilidade.
Desafios na fiscalização e no mercado
A proibição em vigor enfrenta críticas principalmente pela dificuldade de fiscalização e pela falta de opções homologadas para reposição. Hoje, motoristas que trocam lâmpadas originais por LEDs correm o risco de serem multados, mesmo que a substituição proporcione uma visibilidade superior.
Além disso, como muitos consumidores recorrem a produtos importados e não certificados, há preocupação com o uso de equipamentos de baixa qualidade, que podem prejudicar a visibilidade de outros motoristas e colocar a segurança no trânsito em risco.
“Se o mercado for regulamentado corretamente, com certificação do Inmetro e critérios técnicos claros, o resultado será positivo para todos: consumidores, órgãos fiscalizadores e fabricantes”, afirma um especialista do setor automotivo.
Expectativa do mercado e próximos passos
A proposta do deputado Rodrigo da Zaeli ainda será analisada pelas comissões técnicas da Câmara dos Deputados, podendo passar por audiências públicas com representantes do setor automotivo, órgãos de trânsito e entidades de defesa do consumidor.
Importadores e fabricantes de autopeças acompanham com atenção o andamento do projeto. A possível aprovação pode abrir espaço para uma nova linha de produtos certificados, reduzindo o mercado paralelo e incentivando o uso de tecnologia mais segura e moderna.
Se aprovada, a mudança representará uma vitória para motoristas que desejam modernizar seus veículos com segurança jurídica, e pode se tornar um marco na atualização da legislação de trânsito brasileira diante das inovações tecnológicas do setor.
