URGENTE: Ex-ministro do STF sai em defesa da anistia
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, voltou aos holofotes ao criticar duramente uma possível articulação entre o Judiciário e o Congresso Nacional para conceder uma espécie de anistia aos réus dos atos de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista à revista Oeste, Marco Aurélio condenou qualquer negociação política envolvendo o STF nesse contexto, mas surpreendeu ao se declarar favorável à ideia da anistia — desde que respeitados os ritos institucionais.
A fala do ministro aposentado ocorre num momento em que ganham força rumores de bastidores em Brasília sobre uma saída “negociada” para os envolvidos nas manifestações que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Segundo apurações, haveria uma movimentação sigilosa entre membros do Legislativo e do Judiciário para discutir uma possível “quase anistia”, mediada por compromissos políticos assumidos pelos próprios réus e seus aliados.
“É impensável negociação com o Estado julgador”
Para Marco Aurélio, esse tipo de tratativa compromete a essência do sistema de Justiça. “É impensável uma negociação que envolva o Estado julgador. A jurisdição deve estar acima de negociações políticas”, disse o ex-ministro, que se aposentou do STF em 2021 após mais de 30 anos na Corte.
Ele reforçou que o papel do Judiciário deve ser preservado de pressões externas, sejam elas políticas ou econômicas. “A arte de julgar pressupõe equidistância de atividades econômicas”, afirmou, numa crítica indireta a eventuais interesses não republicanos envolvidos nas tratativas.
Defesa da anistia como instrumento de reconciliação
Apesar da crítica ao suposto conluio entre Poderes, Marco Aurélio fez uma defesa enfática da anistia como mecanismo legítimo de pacificação. “Anistia sempre é algo sadio”, declarou. Segundo ele, quando realizada de maneira correta e dentro dos parâmetros legais, a anistia pode representar uma “virada de página” na história nacional e contribuir para restaurar a paz social.
“É o que precisamos, abandonadas visões apaixonadas nesta sofrida República. Que prevaleçam a temperança e os interesses maiores dos cidadãos de bem”, completou.
Debate reacendido no Congresso e na sociedade
As declarações de Marco Aurélio reacendem o debate sobre o tratamento dado aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro. Centenas de pessoas foram presas, muitas preventivamente por longos períodos, e parte dos condenados recebeu penas severas. O tema continua a dividir juristas, parlamentares e a sociedade civil.
Parlamentares da oposição, especialmente aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, têm pressionado pela votação de um projeto de anistia, argumentando que houve excessos e politização nas decisões judiciais. Já defensores da atual postura do STF alegam que os atos configuraram uma tentativa de golpe de Estado e exigem punições exemplares para preservar o Estado Democrático de Direito.
Um possível divisor de águas
Embora aposentado, Marco Aurélio segue como uma das vozes mais respeitadas do meio jurídico. Sua defesa da anistia, combinada com a crítica à forma como ela estaria sendo negociada nos bastidores, pode funcionar como um chamado ao equilíbrio: pacificação, sim — mas sem barganhas políticas ou comprometimento da independência do Judiciário.
A discussão promete se intensificar nos próximos meses, com pressões crescentes de ambos os lados. Enquanto setores do Congresso articulam propostas para amenizar ou anular as condenações, o STF mantém firmeza nas decisões, sob os olhares atentos de uma sociedade ainda polarizada.
Neste cenário de tensões institucionais, a fala de Marco Aurélio Mello pode representar um ponto de inflexão: o reconhecimento de que o país precisa superar seus traumas recentes, mas sem abrir mão dos pilares que sustentam a democracia.
