Deputados abrem frente contra “bebê reborn”
Deputados federais iniciaram uma ofensiva legislativa contra o uso de bonecos hiper-realistas, conhecidos como “bebês reborn”, no Sistema Único de Saúde (SUS) e em outros espaços públicos. A mobilização ocorre após a viralização de casos inusitados envolvendo o uso desses bonecos para obter atendimento preferencial e até disputas judiciais de guarda simbólica.
O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que proíbe expressamente o atendimento clínico de “bebês reborn” no SUS. Pela proposta, hospitais que prestarem esse tipo de atendimento poderão ser multados em até R$ 50 mil, descredenciados do sistema e os servidores envolvidos poderão ser demitidos. A definição de atendimento clínico abrange desde triagem até prescrição de medicamentos.
“O SUS, com toda sua precariedade já existente, precisa priorizar pessoas. Não podemos permitir que recursos públicos sejam usados para atender objetos inanimados”, justificou o parlamentar.
Tentativas de obter prioridade com bonecos também serão punidas
Outra proposta, apresentada por Zacarias Calil (União-GO), prevê multas de cinco a 20 salários mínimos para pessoas que utilizarem “bebês reborn” para conseguir atendimento prioritário em postos de saúde, hospitais, filas de vacinação ou transporte público. O texto também pune o uso dos bonecos para obter gratuidade ou descontos em serviços voltados a crianças de colo.
Os valores arrecadados com as multas seriam destinados a fundos nacionais e regionais de proteção à infância.
“Queremos coibir o uso doloso desses objetos para obter vantagens legais destinadas a crianças reais e seus responsáveis”, explicou Calil.
Deputada propõe apoio psicológico a quem cria vínculo com bonecos
Na contramão das propostas de punição, a deputada Rosângela Moro (União-SP) apresentou um projeto que prevê assistência psicológica a pessoas que desenvolvam vínculos emocionais intensos com “bebês reborn”. Segundo a parlamentar, embora criados como peças artísticas ou terapêuticas, esses bonecos têm sido incorporados a dinâmicas emocionais profundas, como o luto, a solidão ou carências afetivas severas.
“Há pessoas que usam esses bonecos como forma de lidar com perdas ou transtornos emocionais. O Estado não pode ignorar esse aspecto”, argumentou Rosângela.
“Dia da Cegonha Reborn” é aprovado no Rio
Em um movimento paralelo, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto que institui o Dia da Cegonha Reborn, em homenagem às artesãs que produzem os bonecos. A data ainda depende de sanção do prefeito para entrar no calendário oficial da cidade.
Fenômeno cultural, debate político
O debate sobre os “bebês reborn” ganhou força nos últimos dias, após viralizar nas redes sociais o caso de um casal que procurou uma advogada para mediar uma guarda compartilhada do boneco. A história levantou discussões sobre saúde mental, limites legais e uso indevido de políticas públicas.
As iniciativas no Congresso mostram que, enquanto parte dos parlamentares quer coibir abusos, outros veem o tema como uma questão de saúde emocional que merece atenção e suporte especializado.
O tema ainda deve avançar em comissões e audiências públicas antes de qualquer votação em plenário. Até lá, o Brasil acompanha o desenrolar de um fenômeno que mistura arte, afeto e legislação — e que agora entrou definitivamente na pauta política nacional.
