Governo Lula Quer que Você Pague Pela “Energia de Graça” dos Beneficiados de novo programa

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está finalizando um novo pacote social que prevê isenção da conta de energia elétrica para famílias de baixa renda e reformulação do programa de auxílio-gás. As medidas, com foco no alívio do custo de vida das camadas mais vulneráveis, buscam também conter os danos políticos causados pelo escândalo dos descontos associativos ilegais em benefícios do INSS e pela recente queda de popularidade do presidente, a menos de um ano das eleições municipais.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, o pacote está sendo coordenado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, com o objetivo de retomar a conexão do governo com a população de menor renda — base histórica do eleitorado petista.

Novo Auxílio-Gás: “Gás Para Todos”

Uma das principais medidas é a criação do programa Gás Para Todos, que tem como meta atender até 20 milhões de famílias. Inicialmente, o governo cogitou inserir o valor do benefício diretamente no cartão do Bolsa Família, mas a proposta foi descartada para evitar que os recursos fossem usados para outras finalidades. A solução em estudo agora é a emissão de vouchers específicos para a compra do botijão de gás de cozinha.

O plano deve ser formalizado por meio de uma Medida Provisória (MP) a ser enviada ao Congresso Nacional ainda no segundo semestre.

Conta de Luz Zerada para Parte da População

Outra medida prevista é a isenção total da conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico que atendam a critérios específicos, como:

  • Renda mensal de até meio salário mínimo per capita;

  • Pertencimento a comunidades indígenas ou quilombolas;

  • Moradia em sistemas isolados de energia;

  • Ser beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada), no caso de idosos ou pessoas com deficiência.

Contudo, a proposta levanta polêmica. O custo da isenção não será bancado integralmente pelo Tesouro Nacional. A compensação financeira será obtida pela eliminação de subsídios existentes no setor elétrico, o que pode resultar, na prática, em aumento na tarifa para consumidores não isentos, sobretudo a classe média.

O Ministério de Minas e Energia, liderado por Alexandre Silveira, já enviou à Casa Civil uma proposta de reforma para viabilizar essas mudanças. A expectativa é que o texto também chegue ao Congresso na forma de Medida Provisória.

Impacto Político e Econômico

As medidas têm forte apelo popular, mas já despertam críticas. Especialistas apontam que, ao transferir o custo da isenção para os demais consumidores, o governo pode estar criando um efeito colateral regressivo: alívio para os mais pobres, porém aumento de carga para uma faixa da população que já enfrenta pressões inflacionárias.

Além disso, as propostas surgem em meio à crise de confiança causada pelo escândalo de descontos indevidos em aposentadorias e pensões — tema que já motivou pedidos de CPI e gerou desconforto entre beneficiários e parlamentares.

Analistas avaliam que, mais do que medidas de alívio social, o pacote carrega uma estratégia de recomposição de imagem, essencial para o governo Lula em um ano decisivo do ponto de vista político.

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Bruno Rigacci

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