Damares tenta na Justiça impedir posse de novo ministro da Previdência

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, na madrugada deste sábado (3/5), uma ação popular na Justiça Federal de Brasília com o objetivo de impedir a posse de Wolney Queiroz (PDT) como novo ministro da Previdência Social. A nomeação de Queiroz foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a demissão de Carlos Lupi, na última sexta-feira (2/5), em meio ao escândalo de descontos fraudulentos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Damares, que também é autora de um pedido de impeachment contra Lupi, argumenta que Wolney Queiroz, então secretário-executivo da pasta, tinha conhecimento das irregularidades e foi omisso. A senadora destaca que ele participou de reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), nas quais foram apresentadas denúncias sobre os descontos indevidos, e mesmo assim não tomou providências.

Documentos anexados à ação mostram que Queiroz presidiu parte da 303ª reunião do CNPS, em abril deste ano, quando foi lido um relatório detalhado sobre a fraude. A senadora lembra ainda que, em junho de 2023, a conselheira Tônia Galletti já havia feito um alerta formal ao conselho sobre os descontos suspeitos.

“Não é possível premiar com o comando da Previdência alguém que, diante de provas de lesão aos aposentados, se manteve inerte”, afirmou Damares em nota à imprensa.

O escândalo envolvendo o INSS foi revelado pelo portal Metrópoles e levou à saída de Carlos Lupi do ministério. A nomeação de Queiroz foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

A ação judicial ainda será analisada pela Justiça Federal. Até o momento, o Palácio do Planalto e o novo ministro não se pronunciaram sobre a ação.

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Bruno Rigacci

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