Ministro de Lula resiste ao fim de descontos associativos no INSS, apesar de fraude bilionária
m meio ao escândalo de R$ 6,3 bilhões em fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS, o governo federal está dividido sobre o futuro dos chamados descontos associativos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Enquanto o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defende a manutenção da prática com maior controle, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pede o fim definitivo desse modelo.
A polêmica ganhou força após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada em 23 de abril pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação revelou uma série de fraudes cometidas por entidades que se aproveitavam da vulnerabilidade de beneficiários, muitos deles idosos, indígenas e pessoas com deficiência, para aplicar descontos sem autorização válida.
“O problema não é o desconto em folha, mas sim se este desconto está sendo feito corretamente”, afirmou Luiz Marinho, ressaltando que o modelo pode ser legítimo quando há autorização prévia, clara e pessoal por parte do beneficiário.
O sistema, criado para permitir que aposentados contribuam com associações, sindicatos ou entidades de classe, movimentou R$ 2,8 bilhões em 2023, contra R$ 413 milhões em 2016. Contudo, o crescimento exponencial também chamou atenção para possíveis abusos: entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de 1,1 milhão de pedidos de cancelamento foram registrados, muitos alegando desconhecimento das cobranças.
Carlos Lupi quer o fim do modelo
Em contraponto a Marinho, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, tem posição mais contundente:
“Acho que o governo não deveria se meter nesta relação entre trabalhadores e associações”, disse. “Se alguém quer contribuir, que o faça por boleto ou PIX, fora do sistema do INSS.”
Lupi destaca que mais de 6 milhões de aposentados têm valores descontados em folha — de forma legal ou irregular — e que isso sobrecarrega o sistema e amplia o risco de fraudes.
Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação com entidades associativas, interrompendo os descontos automáticos. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado, junto com outros quatro dirigentes e um policial federal envolvido nas investigações.
Reação institucional e medidas
O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, classificou a suspensão dos acordos como um “freio de arrumação”. A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, formou uma força-tarefa para buscar o ressarcimento dos beneficiários e responsabilizar judicial e administrativamente os envolvidos.
Até o momento, R$ 1 bilhão em bens foi bloqueado judicialmente como parte do esforço para compensar os prejuízos. As investigações seguem em curso e novas medidas administrativas não estão descartadas.
