Defesa de denunciados fala em “mal feito da PF” antes de julgamento no STF
Durante a sessão desta terça-feira (22), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados dos seis acusados do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado em 2022 passaram a sustentar que as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) são frágeis e baseadas em provas inconsistentes produzidas pela Polícia Federal (PF). A defesa também tenta convencer os ministros de que o caso deveria ser julgado na primeira instância.
Entre os réus em potencial estão ex-assessores do governo Bolsonaro e autoridades da área de segurança pública que, segundo a PGR, atuaram nos bastidores para viabilizar um plano de ruptura institucional após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
“Não pode ser punido por trabalhar”, diz advogado de Silvinei Vasques
O advogado Eduardo Nostrani, que representa Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), afirmou que a denúncia é “vazia” e que seu cliente está sendo alvo de uma “injustiça”.
“Todo esse sofrimento que o Silvinei está passando é por mal feito da Polícia Federal e também por algumas denúncias vazias que a Polícia Federal teve como verdade e não investigou adequadamente. O Silvinei sempre atuou com dignidade e vai sair dessa muito bem, a gente confia nisso”, declarou.
Vasques é acusado de articular operações da PRF no segundo turno das eleições com o objetivo de dificultar o acesso de eleitores, especialmente no Nordeste, reduto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), às urnas.
Defesa pede envio à primeira instância
Já o advogado Luiz Eduardo Kuntz, que defende Marcelo Costa Câmara, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, sustentou que o caso deve ser remetido à Justiça de primeira instância, já que o núcleo 2 não inclui autoridades com foro privilegiado.
“Eu acredito realmente que é o caso de encaminhar este núcleo, assim como os demais que não têm o presidente da República envolvido, para o primeiro grau. Essa é uma grande expectativa da defesa”, disse.
Câmara é acusado de monitorar autoridades do Judiciário, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.
Filipe Martins também contesta denúncia
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, também criticou a denúncia da PGR e afirmou acreditar na rejeição das acusações. Segundo a investigação, Martins teria redigido uma minuta de decreto com teor golpista e apresentado o documento ao então presidente Jair Bolsonaro.
“Se não acontecer [a rejeição da denúncia], o que eu não espero, segue a ação penal e nós vamos apresentar as provas que temos”, disse Sebastião Coelho, advogado de Martins.
O STF autorizou a presença de Filipe Martins no plenário da Primeira Turma durante o julgamento, mas proibiu que ele circulasse por Brasília e que fizesse gravações ou fotos da sessão.
Julgamento segue até quarta-feira
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento: às 9h30 e às 14h desta terça-feira (22) e às 9h30 de quarta-feira (23). Após as sustentações das defesas, os cinco ministros do colegiado irão decidir se há elementos suficientes para tornar os seis acusados réus.
O núcleo 2 é o segundo de cinco grupos denunciados pela PGR no caso da tentativa de golpe. O primeiro, que inclui Jair Bolsonaro e três ex-ministros, já teve a denúncia aceita em julgamento unânime no final de março.
