AO VIVO: STF inicia julgamento do núcleo 2
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22) o julgamento do chamado “núcleo 2” de acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo é composto por seis ex-integrantes do governo Bolsonaro, denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Estão na lista:
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
Filipe Garcia Martins, ex-assessor especial da Presidência;
Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do MJSP;
Mário Fernandes, general da reserva conhecido como “kid preto”.
A denúncia da PGR atribui ao grupo crimes como:
tentativa de golpe de Estado;
organização criminosa armada;
abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
dano qualificado, entre outros.
Julgamento em três sessões
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento: às 9h30 e às 14h desta terça-feira (22) e às 9h30 de quarta-feira (23). O processo segue o mesmo rito do julgamento do núcleo 1, que já tornou Jair Bolsonaro e aliados próximos réus no dia 26 de março, por decisão unânime.
A sessão desta terça começou com a leitura da denúncia pela PGR, seguida das sustentações orais das defesas. Em seguida, os ministros vão deliberar se há elementos suficientes para a abertura de ações penais contra os acusados.
Filipe Martins acompanha julgamento presencialmente
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que Filipe Martins acompanhasse o julgamento diretamente do plenário da Primeira Turma. Contudo, ele está proibido de circular por Brasília e de filmar ou fotografar a sessão, medida imposta após pedido negado de sua defesa.
Também acompanha o julgamento o advogado de Martins, Sebastião Coelho, desembargador aposentado que já causou polêmica ao declarar no plenário do STF que os ministros da Corte são “odiados” por parte da população. Ele pretende questionar novamente pontos já rejeitados no julgamento do núcleo anterior, como:
A suposta incompetência do STF para julgar os acusados;
A alegação de suspeição dos ministros Moraes, Zanin e Flávio Dino;
E ainda solicitará que os ministros analisem a geolocalização de seu cliente, alegando que as provas o isentariam de participação nos atos golpistas.
Denúncia fatiada em cinco núcleos
A denúncia da PGR foi dividida em cinco núcleos distintos, e este julgamento corresponde ao segundo. O primeiro grupo, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro e três ex-ministros militares (Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira), já foi considerado réu no mês passado.
A expectativa agora gira em torno da posição da Primeira Turma sobre os acusados do núcleo 2, o que pode abrir caminho para as próximas fases do processo e impactar politicamente os desdobramentos da investigação sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro e suas origens.
