STF lacra celulares de jornalistas e advogados em julgamento do núcleo 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) recolheu e lacrou os celulares de todos os presentes no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo 2, composto por seis acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A medida surpreendeu jornalistas, advogados e assessores, que ao chegarem à entrada da Primeira Turma da Corte foram informados de que não poderiam portar celulares durante o julgamento. Os aparelhos foram colocados em sacolas plásticas lacradas, similares às utilizadas em concursos públicos, e devolvidos apenas ao fim da sessão.
Embora já seja proibido fazer imagens dentro dos plenários do STF durante as sessões — com transmissão exclusiva da TV Justiça —, essa foi a primeira vez que o recolhimento de celulares foi aplicado de forma generalizada.
A decisão de restringir o uso dos aparelhos está relacionada, segundo fontes internas, à cautelar vigente contra Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), que proíbe a gravação de vídeos deliberadamente. No entanto, o STF optou por aplicar a medida a todo o público presente.
Quem são os acusados do núcleo 2
A denúncia em análise nesta semana atinge o núcleo 2, que inclui ex-integrantes do governo Bolsonaro, acusados de planejar e viabilizar ações que visavam interferir no processo eleitoral de 2022. São eles:
Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da PRF;
Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial da Presidência;
Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
Marília Ferreira de Alencar – delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança Pública do DF;
Mário Fernandes – general da reserva do Exército, conhecido como “kid preto”.
Todos são denunciados por crimes como:
organização criminosa armada,
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado,
dano qualificado pela violência,
grave ameaça ao patrimônio da União, e
deterioração de patrimônio tombado.
Julgamento será dividido em três sessões
A Primeira Turma do STF avaliará, em três sessões — às 9h30 e 14h desta terça-feira (22), e das 8h às 10h de quarta-feira (23) —, se a denúncia da PGR atende aos requisitos legais para que os acusados se tornem réus.
Nesta fase, os ministros não julgam o mérito da acusação, mas apenas verificam se há indícios mínimos e se os fatos narrados podem ser enquadrados como crime. Se a maioria dos ministros considerar que sim, será aberta uma ação penal contra os denunciados.
