8/1: Parlamentares de direita vão pedir habeas corpus para presos

Parlamentares da direita brasileira estão mobilizados para apresentar um pedido de habeas corpus em favor dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O documento é assinado pelo deputado federal Zucco (PL-RS), que atualmente lidera a Oposição na Câmara dos Deputados.

Pedido de Prisão Domiciliar

O pedido tem como objetivo substituir a prisão preventiva pelo regime domiciliar para determinados investigados que ainda não tiveram sua prisão definitiva decretada. O foco está em grupos vulneráveis, incluindo:

• Idosos;
• Pessoas debilitadas por doenças graves;
• Gestantes;
• Mulheres com filhos de até 12 anos incompletos;
• Homens que sejam os únicos responsáveis pelos cuidados de filhos de até 12 anos incompletos.

“Protocolaremos hoje um habeas corpus solicitando a substituição das prisões pelo recolhimento domiciliar para idosos, pessoas debilitadas por doenças graves, gestantes, mulheres com filhos de até 12 anos incompletos e homens, se forem os únicos responsáveis pelos cuidados de filhos de até 12 anos incompletos”, declarou Zucco.

Caso Débora Rodrigues dos Santos Como Referência

Os parlamentares da oposição citam como referência para o pedido o caso de Débora Rodrigues dos Santos. A investigada escreveu com batom na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última semana, sua prisão preventiva foi convertida em prisão domiciliar.

Esse caso tem sido amplamente debatido entre parlamentares oposicionistas, que consideram a manutenção da prisão preventiva de alguns investigados uma medida desproporcional.

Avaliação dos Casos Individuais

Além da concessão do habeas corpus, Zucco solicitou a concessão de uma medida liminar para que seja feita uma análise individualizada dos casos dos presos provisórios e definitivos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro.

O pedido surge em meio a um debate acalorado sobre a atuação do Judiciário nos processos relacionados aos atos ocorridos na Praça dos Três Poderes, levantando questionamentos sobre a proporcionalidade das penas e o respeito aos direitos humanos dos detidos.

A proposta ainda deverá ser avaliada pelos órgãos competentes, enquanto a oposição busca apoio para a iniciativa. As informações são da CNN.