MPF arquiva caso contra Bolsonaro por importunação de baleia jubarte em SP
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu arquivar o processo que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teria importunado uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral paulista. O caso gerou repercussão nas redes sociais após a divulgação de vídeos que mostravam Bolsonaro pilotando o jet ski e se aproximando do animal marinho, que estava a menos de 15 metros de distância.
A decisão do MPSP se baseou em uma análise cuidadosa das circunstâncias. O órgão afirmou que a aproximação do ex-presidente ao animal foi “não intencional” e que tal conduta poderia, na verdade, representar um risco à segurança tanto de Bolsonaro quanto da própria baleia. “Não se pode deixar de considerar que uma aproximação, a uma distância tão pequena como a que se constatou nos autos, poderia colocar, em risco, a própria vida dos envolvidos”, afirmou o MPF em seu parecer. O Ministério Público também ressaltou que não havia indícios de intenção por parte de Bolsonaro de incomodar, maltratar ou causar qualquer dano ao cetáceo.
Além disso, o MPF argumentou que dar continuidade a uma ação penal sem novos elementos de prova seria ineficaz e contrária aos princípios de razoabilidade e eficiência que orientam o sistema de Justiça. “Insistir em uma ação penal, sem perspectivas de novos elementos que possam alterar as conclusões aqui trazidas, não se mostra razoável e, tampouco, indica eficiência na atuação criminal”, concluiu o documento.
A investigação teve início após a circulação de vídeos nas redes sociais, nos quais Bolsonaro é visto pilotando o jet ski e se aproximando da baleia. O ex-presidente reagiu ao caso de forma irônica, publicando em suas redes sociais uma imagem de uma baleia em um tribunal, com a legenda: “baleia presta depoimento contra Bolsonaro”.
O advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno, comemorou a decisão do MPSP e se manifestou nas redes sociais, criticando a investigação. Ele afirmou que o arquivamento do processo confirma as razões apresentadas pela defesa durante as diligências da Polícia Federal. “A eminente procuradora da República, subscritora do parecer, acolheu, in totum, as razões que articulamos, como linha de defesa, durante as diligências da Polícia Federal”, escreveu o advogado.
A Polícia Federal já havia concluído no ano anterior que não havia elementos suficientes para acusar Bolsonaro de importunar a baleia. O delegado responsável pelo caso, Breno Adami Zandonadi, afirmou que, apesar de a conduta de Bolsonaro ser considerada inadequada, não havia provas que comprovassem a intenção de molestar o animal, o que impediu qualquer indiciamento.
