Apuração contra Bolsonaro é 14 vezes mais rápida que mensalão
A tramitação acelerada da apuração sobre a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas, que teve seu recebimento no Supremo Tribunal Federal (STF) em 26 de março de 2025, tem gerado bastante repercussão pela sua velocidade inusitada. Em apenas 36 dias, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi recebida e o processo iniciou sua tramitação, um tempo consideravelmente mais curto do que os prazos normais em outros casos de grande porte no Judiciário brasileiro.
Comparação com Casos Anteriores
Para colocar em perspectiva a rapidez do processo atual, o caso do mensalão, que envolveu uma denúncia apresentada pela PGR em março de 2006, levou mais de um ano (especificamente 1 ano e 5 meses) para que o STF iniciasse a avaliação do recebimento da acusação. Isso coloca em destaque o quão mais célere tem sido o andamento do processo envolvendo Bolsonaro, especialmente se comparado à demora no julgamento de casos igualmente complexos e políticos, como o do mensalão.
Mensalão: O Supremo demorou 17 meses para tornar réus os acusados.
Tentativa de Golpe: Em 36 dias, a acusação foi recebida, e o caso seguiu rapidamente para a Primeira Turma do STF.
Como a Tramitação Tem Se Dado?
O STF, por meio de Alexandre de Moraes, tem dado celeridade ao processo. O ministro Moraes, que é o relator do caso, tem se mostrado rápido nas decisões relacionadas à denúncia:
18 de fevereiro: A PGR apresenta a denúncia.
19 de fevereiro: Moraes manda notificar os denunciados e abre o prazo de 15 dias para defesa prévia.
7 de março: O prazo se encerra e Moraes imediatamente envia os autos ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para se manifestar.
Algumas horas após a manifestação da PGR, Moraes libera o caso para análise da Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.
25 de março: A Primeira Turma realiza o julgamento da abertura da ação.
O ritmo acelerado segue em contraste com os procedimentos mais burocráticos observados em casos anteriores, como o mensalão, em que a digitalização de documentos e o acesso às defesas levaram 20 dias para serem formalizados.
O Contexto Político e Judicial
A rapidez com que o STF tem tratado esse caso também é simbólica, dado que envolve um ex-presidente da República, no contexto de uma acusação política grave. A percepção de que o processo tem sido tratado com uma celeridade incomum pode gerar diversas interpretações no debate público. Alguns críticos podem apontar uma pressão política sobre o Judiciário, enquanto outros podem vê-lo como um reflexo da intenção do STF de dar uma resposta rápida a questões que envolvem a integridade do processo democrático.
Além disso, o caso do mensalão e sua demora na tramitação ainda são lembrados como um exemplo de lentidão do Judiciário, o que contrasta com a postura mais ágil do STF nesse momento.
Desdobramentos e Expectativas
O andamento rápido desse caso pode ter repercussões significativas no cenário político brasileiro. Caso as investigações sobre a tentativa de golpe levem a mais acusações e à confirmação de uma tentativa de desestabilização da ordem democrática, isso pode impactar diretamente a imagem de Bolsonaro e de outros envolvidos. O processo também pode reascender o debate sobre golpes institucionais e sobre o papel do STF na preservação da democracia no Brasil.
Por outro lado, se o caso não avançar de forma concreta ou se não houver provas substanciais, a celeridade da tramitação pode ser vista por críticos como uma exposição excessiva de um processo que carece de mais fundamentação.
No geral, o caminho do processo de apuração sobre o suposto golpe será observada de perto, com possíveis implicações políticas e sociais que podem influenciar os rumos do Brasil, além de afetar a relação entre as instituições do governo e a sociedade.
Conclusão
O recebimento rápido da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados no caso da tentativa de golpe coloca o STF em uma posição de destaque, com sua celeridade sendo tanto uma oportunidade de restaurar a confiança nas instituições quanto um ponto de tensão no cenário político do país. A comparação com outros casos históricos e a evolução do processo serão, sem dúvida, acompanhadas de perto por todos os setores da sociedade.
