“Bolsonaro foi o presidente mais investigado da história”, diz defesa
Durante a sustentação oral na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25/3), o advogado Celso Vilardi, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o ex-presidente é o “mais investigado” na história do Brasil, destacando uma série de inquéritos conduzidos pela Polícia Federal (PF) contra ele. Vilardi criticou as investigações e defendeu que as acusações contra Bolsonaro, incluindo a de tentativa de golpe de Estado, são infundadas e “impossíveis de serem comprovadas”.
“O Presidente Mais Investigado da História”
Vilardi não poupou críticas às investigações que envolvem Bolsonaro. Ele destacou que, apesar das múltiplas apurações realizadas pela PF — que abrangem desde a suspeita de falsificação do cartão de vacinação até a alegada tentativa de golpe de Estado —, “não se achou absolutamente nada” contra o ex-presidente.
O advogado também apontou que as investigações, especialmente a que envolve a tentativa de golpe, são “impossíveis”, uma vez que, segundo ele, não houve “execução de crime” alguma. Ele questionou a lógica de acusar Bolsonaro de tentar derrubar um governo eleito democraticamente quando, na visão da defesa, o governo legitimamente eleito naquele contexto era o de Bolsonaro.
“Crime Impossível”, Afirma Defesa
Em relação à acusação de tentativa de golpe de Estado, Vilardi argumentou que o crime alegado é “impossível de ser executado”. De acordo com o advogado, as ações investigadas não passaram de uma “hipótese”, já que não houve qualquer movimento concreto de um golpe real contra o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu o poder em janeiro de 2023.
Vilardi deixou claro que o governo de Bolsonaro era, de fato, o governo legitimamente eleito até a transição de poder, o que, segundo ele, torna improcedente a acusação de que Bolsonaro teria tentado desestabilizar a democracia ou praticar atos de subversão.
Expectativas para o Julgamento
O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do STF, que conta com cinco dos onze ministros da Corte. O julgamento trata da aceitação ou não das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e sete aliados, envolvidos em uma suposta trama golpista.
Caso as denúncias sejam aceitas pelos ministros, os acusados se tornarão réus e o processo seguirá para uma ação penal, onde poderão ser julgados e, eventualmente, condenados ou absolvidos. Se o STF decidir rejeitar a denúncia, o caso será arquivado, e os acusados serão exonerados de qualquer responsabilização judicial relacionada a esse episódio.
Implicações Políticas e Jurídicas
Este julgamento tem grande impacto não apenas para o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados, mas também para o cenário político brasileiro, dada a importância de decidir se acusados de tamanha magnitude devem ser processados por tentativa de golpe. A decisão do STF também vai influenciar a relação entre os diferentes Poderes e o clima político que marca o país desde a transição de governo.
O desenrolar desse julgamento promete seguir sendo um dos temas mais discutidos nas próximas semanas, com repercussões significativas para o futuro político e judicial de Bolsonaro e seus apoiadores.
