Defesa de ex-chefe da Marinha diz que provas contra ele são “falsas”
A defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, contestou duramente as provas reunidas pela Polícia Federal (PF) que o colocaram como um dos indiciados em uma suposta trama golpista, destacada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Garnier é um dos 34 denunciados no caso, que envolve acusações de tentativa de golpe de Estado, entre outras infrações, no contexto das tensões pós-eleitorais de 2022.
Argumentos da Defesa
Nesta terça-feira (25/3), durante a análise da denúncia, os advogados de Garnier afirmaram que as acusações contra ele são infundadas e baseadas em informações falsas. Em uma entrevista à imprensa, o advogado Demóstenes Torres refutou a versão apresentada pela PF, argumentando que o ex-comandante da Marinha não estava presente nas reuniões supostamente relacionadas à trama golpista, e que ele estava em Pirassununga, distante do local onde teriam ocorrido as discussões.
O advogado questionou ainda a coerência da narrativa da PF, que indicava que o ex-comandante Baptista Júnior, outro militar mencionado no caso, teria afirmado ter presenciado Garnier dizendo que estava com as tropas “à disposição” para um golpe. Torres classificou essa declaração como uma “mentira” e indicou que não havia provas concretas para sustentar tal acusação.
Nota de Desmentido de Comandante Atual da Marinha
Outro ponto defendido pelos advogados de Garnier foi a divulgação de uma nota em 2023 pelo atual comandante da Marinha, já no governo Lula, que desmentiu a alegação de que havia tropas à disposição para um golpe. A defesa argumentou que essa nota, em apoio a Garnier, reflete a inexistência de qualquer ação ou intenção golpista por parte do almirante. O advogado afirmou que “o comandante da Marinha do Lula defendeu o comandante da Marinha do Bolsonaro”, sugerindo que a acusação contra Garnier carece de fundamento e é baseada em “inverdades”.
A Denúncia da PGR
A denúncia da PGR, que envolve 34 pessoas, é focada em uma série de crimes, incluindo:
Organização criminosa armada: A acusação de que os envolvidos teriam formado uma estrutura criminosa com o intuito de realizar ações ilegais contra o Estado.
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: Alegação de que os denunciados tentaram destruir a ordem democrática vigente no país.
Golpe de Estado: Acusação central do caso, de que os denunciados estavam envolvidos em uma tentativa de derrubar o governo legitimamente eleito.
Dano qualificado e grave ameaça ao patrimônio da União: Relacionado aos danos materiais e aos riscos causados pelas ações do grupo.
Deterioração de patrimônio tombado: Acusações sobre os danos causados ao patrimônio público, incluindo edifícios e bens históricos, durante as manifestações e ações associadas.
Conclusão do Caso e Expectativas
O julgamento de Garnier é apenas uma parte da análise geral que envolve um grupo de ex-alto escalão do governo Bolsonaro e aliados. A decisão de aceitar ou rejeitar as acusações contra ele será importante não apenas para o futuro jurídico do ex-comandante da Marinha, mas também para o desenrolar do processo que envolve outros nomes de peso, como o ex-presidente Bolsonaro.
Se a denúncia for aceita, Garnier e os outros acusados poderão enfrentar uma ação penal, com a possibilidade de condenações significativas caso sejam considerados culpados. O caso continua a ser um dos mais observados no cenário político e jurídico do Brasil, devido às implicações para a estabilidade democrática e as relações entre os Poderes.
