Oposição ameaça obstruir pauta da Câmara se Motta travar urgência ao projeto da anistia
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou, nesta quinta-feira (20), que a bancada do partido deverá entrar em obstrução se o requerimento de urgência para o projeto de lei da anistia, que perdoa os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, não for incluído na pauta de votação. A proposta, considerada prioritária pela oposição, visa conceder perdão a aqueles que participaram das invasões e depredações nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no início deste ano.
A decisão sobre a inclusão de um item na pauta de votação cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que se encontra em viagem ao Japão, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Motta deve retornar ao Brasil no dia 30 de março e, segundo Sóstenes, espera-se que ele tome uma decisão logo após o seu retorno. Caso contrário, o PL e a oposição ameaçam usar a obstrução para atrasar a votação de outros itens da pauta.
“Na volta do presidente Hugo Motta da viagem que ele fará na semana que vem, a partir do dia em que ele pisar em solo brasileiro, ele já terá que ter tomado essa decisão. Salvo contrário, nós vamos para a obstrução, que nós não queremos”, declarou Sóstenes Cavalcante.
A obstrução é uma manobra regimental que pode ser utilizada para atrasar a votação de outros itens da pauta da Câmara, enquanto o interesse do grupo não for atendido. Entre os métodos usados para obstruir estão pronunciamentos, pedidos de adiamento de discussões e votações, e a saída do plenário para evitar quórum nas sessões.
Desde a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, em fevereiro, a oposição tem articulado o pedido de urgência, uma ferramenta que acelera a análise de uma proposta, dispensando o trâmite nas comissões e levando o texto diretamente ao plenário para votação. O líder do PL na Câmara havia prometido apresentar o requerimento de urgência na reunião de líderes de quinta-feira, mas o documento não foi apresentado.
Sóstenes reforçou que o PL e a oposição não estão flexibilizando sua posição e que a anistia se tornou o projeto prioritário número 1 para o partido. “O que nós queremos deixar claro é que o projeto prioritário número 1 para o PL e para a oposição, a partir de agora, é a anistia, seja a forma que o presidente Hugo decidir. Nós não estamos voltando e flexibilizando nada”, afirmou. Ele também destacou que os presos dos atos de 8 de janeiro aguardam uma resposta do Parlamento e que não podem mais ser ignorados.
O projeto de lei da anistia, que perdoaria os envolvidos nos ataques de janeiro, gerou ampla divisão no Congresso e na sociedade. Para a oposição, trata-se de uma questão de justiça para aqueles que, segundo eles, participaram de um movimento legítimo de protesto. No entanto, muitos parlamentares e setores da sociedade veem a proposta como uma tentativa de aliviar a responsabilidade dos criminosos envolvidos, alguns dos quais já foram condenados.
A próxima manifestação convocada pela oposição será em 6 de abril, na Avenida Paulista, em São Paulo, e deverá ser um dos maiores atos em apoio à anistia. Enquanto isso, a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta, continua a crescer, com a oposição aguardando sua decisão sobre a urgência da votação.
