PGR defende que Zanin e Dino participem de julgamento de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), que questionavam a imparcialidade dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia de tentativa de golpe de Estado. De acordo com a PGR, os argumentos apresentados pela defesa não cumprem os requisitos legais para afastamento dos magistrados, uma vez que não há incompatibilidade com as normas do Código de Processo Civil (CPC) e do Código de Processo Penal (CPP). O órgão também destacou que a defesa de Bolsonaro apenas repetiu alegações já refutadas, sem apresentar novos elementos.
Segundo a manifestação da PGR, “a situação fática e jurídica que autorizou a negativa de seguimento à arguição de impedimento mantém-se inalterada”, e os argumentos recursais não são suficientes para modificar o entendimento já estabelecido pelo ministro presidente do STF, Luiz Fux, em decisão de 28 de fevereiro de 2025.
Julgamento Agendado para 25 de Março
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro está agendado para o dia 25 de março de 2025. O julgamento será conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, que convocou três sessões: duas no próprio dia 25 e uma extraordinária no dia seguinte, 26 de março. Durante as sessões, serão ouvidos os argumentos da PGR e da defesa de Bolsonaro, e os ministros votarão sobre a denúncia.
A denúncia, que envolve Bolsonaro e outras figuras políticas e militares, acusa os envolvidos de tentativa de golpe de Estado, relacionado aos eventos que marcaram o final do seu mandato. Entre os réus estão ex-ministros do governo Bolsonaro, como Augusto Heleno (ex-GSI), Braga Netto (ex-Casa Civil), Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa), Anderson Torres (ex-Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Implicações do Caso
Se a denúncia for aceita pelo STF, os acusados serão formalmente réus e o processo seguirá para a fase de instrução, que incluirá coleta de provas, depoimentos de testemunhas e análise de documentos. Esse é um momento crucial no processo judicial que pode ter implicações diretas para a política brasileira, especialmente em um ano de alta tensão política com as eleições de 2026 já sendo discutidas.
Bolsonaro Critica Rapidez do Processo
Em uma publicação nas redes sociais, Bolsonaro criticou a rapidez com que o STF agendou o julgamento da denúncia. O ex-presidente ironizou a celeridade do processo, afirmando que “parece que o devido processo legal no país funciona na velocidade da luz” quando o alvo está no topo das pesquisas eleitorais. Bolsonaro sugeriu que a pressa do Judiciário em marcar o julgamento tem relação com sua popularidade crescente, refletida nas intensificadas intenções de voto para as eleições presidenciais de 2026.
“O Brasil tem o judiciário mais caro do mundo e o mais lento do ranking mundial, mas no meu caso, em 1 ano e 1 mês, um inquérito com irregularidades já está indo a julgamento. Isso é impressionante!”, escreveu Bolsonaro, alfinetando o sistema judiciário brasileiro por sua morosidade e destacando o contraste entre as estatísticas de lentidão e a rapidez do processo contra ele.
Além disso, o ex-presidente também criticou o que chamou de um “inquérito repleto de problemas e irregularidades”, sugerindo que sua perseguição judicial está sendo marcada por viés e pressa, enquanto outras questões no Brasil seguem sem a mesma urgência.
Perspectivas para o Futuro
O caso de Bolsonaro no STF não é apenas uma disputa legal, mas também uma batalha política de grande escala. O julgamento pode ter implicações diretas sobre a imagem pública do ex-presidente e de seus aliados, especialmente se ele for formalmente processado e réu. Essa situação ocorre em um contexto de crescente polarização política no Brasil, com Bolsonaro tentando se reposicionar para as eleições presidenciais de 2026, enquanto figuras como Lula e outros líderes enfrentam seus próprios desafios e incertezas.
O STF agora está diante de um julgamento de altíssimo impacto, que não apenas afeta os acusados diretamente, mas também pode alterar o curso da disputa política no país nos próximos anos.
Acompanhe as atualizações sobre este caso e os desdobramentos no cenário político nacional.
