Frei Gilson: Deputado propõe criminalizar ataques a religiosos
Na última terça-feira (11), o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou um projeto de lei que visa criminalizar ataques direcionados a religiosos nas redes sociais. A proposta surge como uma resposta às críticas e ofensas que o sacerdote católico Frei Gilson recebeu recentemente na internet, provocando discussões acaloradas entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A nova legislação sugerida busca tipificar o crime de ataque contra religiosos por meio de plataformas digitais, estabelecendo uma pena de detenção que varia de seis meses a dois anos, além de multa para quem incitar ódio, intolerância ou violência contra líderes religiosos e seus seguidores.
Penalidades e Aplicação da Lei
A proposta prevê penalidades severas para aqueles que, nas redes sociais, “promover, organizar ou realizar ataques em massa contra líderes religiosos ou fiéis”, com a intenção de incitar comportamentos como assédio moral, perseguição sistemática, difamação ou ameaça à integridade física ou moral das vítimas. A medida tem como objetivo combater a crescente disseminação de discursos de ódio e campanhas de intimidação contra figuras religiosas, algo que Bilynskyj vê como uma preocupação crescente na sociedade digital.
Em um post feito em seu perfil no Instagram, o deputado pediu aos seus seguidores que incentivassem os parlamentares de seus estados a apoiar a proposta. Bilynskyj foi enfático ao afirmar: “Não aceitaremos ataques contra o frei Gilson e fiéis.”
A Proteção aos Direitos Humanos e Liberdade Religiosa
O projeto de lei de Bilynskyj alinha-se aos princípios constitucionais do Brasil, bem como aos compromissos internacionais do país em defesa dos direitos humanos e da liberdade religiosa. O deputado argumenta que a medida contribuirá para a criação de um ambiente digital mais seguro e respeitoso para todas as crenças, ao combater práticas que possam gerar discriminação ou violência.
A proposta reforça o compromisso do Brasil com a proteção das diversas manifestações religiosas, promovendo um espaço virtual onde a intolerância seja coibida e os líderes religiosos possam exercer sua fé sem temor de ataques virtuais.
Com o projeto agora em discussão, a medida poderá influenciar o cenário jurídico e digital do país, refletindo a preocupação crescente com a segurança e a liberdade religiosa no ambiente online.
