Estadão Critica Indicação de Lula para o STM e Aponta ‘Degradação Institucional’
Em um editorial publicado nesta terça-feira (11), o jornal O Estado de S. Paulo questionou fortemente a indicação da advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM), feita pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A principal crítica do editorial é a falta de experiência de Sterman no Direito Penal Militar, área fundamental para atuar na mais alta instância da Justiça Militar.
Falta de Experiência em Direito Penal Militar
O editorial do Estadão argumenta que, apesar de a Constituição garantir ao presidente da República a prerrogativa de nomear advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada para o STM, não há indícios de que Verônica Sterman possua qualquer experiência ou produção acadêmica relevante no campo do Direito Penal Militar. O jornal destaca que essa experiência poderia ser um critério fundamental para a nomeação, mas ela não parece ter se destacado nessa área.
“Em que pese a prerrogativa do presidente da República de indicar para a mais alta instância da Justiça Militar qualquer advogado maior de 35 anos, de notório saber jurídico e conduta ilibada, não se tem ideia dos conhecimentos da sra. Sterman no campo do Direito Penal Militar, o que poderia ser atestado por sua produção acadêmica e/ou experiência profissional nessa área, ambas desconhecidas”, escreveu o jornal.
Indicação Política: O Padrão de Lula
Além da crítica técnica, o Estadão também sugere que a escolha de Sterman segue um padrão de indicações políticas adotado por Lula em outros momentos. A nomeação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Flávio Dino para o Ministério da Justiça são citadas como exemplos desse modelo de escolha, onde a lealdade política e os laços pessoais parecem pesar mais do que a qualificação técnica necessária para os cargos.
O jornal faz uma comparação direta:
“A indicação de Verônica Sterman para o STM não é essencialmente diferente das indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).”
O Estadão lembra que Zanin foi recompensado por sua atuação na defesa de Lula nos processos da Lava Jato, enquanto Dino foi escolhido para o STF por sua postura politicamente combativa, ao invés de sua imparcialidade, o que seria esperado para um ministro da Suprema Corte.
Degradação Institucional no Governo Lula
O editorial do Estadão vai além das críticas a Sterman e denuncia um fenômeno mais amplo dentro do governo Lula: a “degradação institucional”. Segundo o jornal, no governo petista, interesses pessoais e políticos têm se sobreposto aos critérios de qualificação técnica e imparcialidade, fundamentais para garantir a credibilidade e a independência das instituições, especialmente no Judiciário.
“Lula da Silva aí está para provar que a degradação institucional motivada por interesses pessoais ou políticos sempre pode ir mais fundo num governo do PT”, conclui o editorial.
A Expectativa de Aprovação
A nomeação de Verônica Sterman ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal, mas o governo Lula conta com uma base aliada forte, o que pode facilitar sua confirmação no STM, apesar das críticas. O apoio no Senado tem sido crucial para a aprovação de várias indicações feitas pelo presidente até o momento.
Conclusão
O editorial do Estadão traz uma reflexão importante sobre o padrão de nomeações políticas no Brasil, sugerindo que a imparcialidade e a qualificação técnica estejam sendo substituídas por laços pessoais e compromissos partidários. O governo Lula, segundo a publicação, segue com uma estratégia de fortalecer sua base política, o que, para o jornal, pode ter sérias consequências para a credibilidade e a independência das instituições.
