A pedido do PGR, Fux arquiva inquérito que mira Calheiros
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar a investigação que mirava o senador Renan Calheiros (MDB-AL) por suspeita de envolvimento em um esquema de propinas, que teria ocorrido entre 2012 e 2014. A investigação, aberta no âmbito da Operação Lava Jato, levantava a hipótese de que Calheiros teria recebido subornos para influenciar a produção de leis sobre o setor portuário em favor do empresário Richard Klien. A suposta negociação teria sido intermediada por Milton Lyra, apontado pela Polícia Federal como lobista do MDB em outras investigações.
A decisão de arquivamento foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que alegou a falta de “novos elementos” relacionados ao senador, o que enfraqueceu as evidências iniciais. Gonet explicou que as diligências realizadas não trouxeram novas provas substanciais contra Calheiros, o que resultou na perda da “justa causa” para a continuidade das investigações.
“Ao analisar as informações atualmente disponíveis, os indícios iniciais não mais projetam a mesma sombra de gravidade sobre a conduta do investigado, esvaziando a justa causa para continuidade do apuratório contra o parlamentar”, justificou o procurador-geral.
Em sua decisão, Fux afirmou que a manifestação da PGR não poderia ser recusada pelo STF, ratificando o arquivamento do caso em relação a Renan Calheiros. Contudo, o processo será enviado à Justiça Federal de primeira instância em Brasília para dar continuidade à investigação de outros suspeitos que não possuem foro privilegiado.
A defesa de Renan Calheiros, representada pelo advogado Luis Henrique Machado, se manifestou em apoio à decisão, destacando a confiança no arquivamento do caso desde o início. Machado afirmou que “não havia qualquer elemento de prova direto ou indireto que ligasse” o senador às suspeitas de corrupção e que a investigação, que durou cerca de cinco anos, foi “verticalizada”, ou seja, aprofundada de maneira detalhada e minuciosa.
COM A PALAVRA, LUIS HENRIQUE MACHADO, DEFENSOR DE RENAN CALHEIROS
“O arquivamento da investigação era esperado, pois, ao longo do processo, a defesa sempre atuou de forma colaborativa. Não existiam elementos de prova que justificassem qualquer acusação contra o Senador Renan Calheiros, e, por isso, estávamos confiantes com esse desfecho”, afirmou o advogado.
Com o arquivamento, o senador Renan Calheiros, por ora, se vê livre de mais um episódio de investigação, embora o caso continue com outros desdobramentos envolvendo outros suspeitos.
