Paulo Gonet manda “recados” em denúncia contra Bolsonaro
Em um duro relatório de 272 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, formalizou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusando-o de ser o líder de uma organização criminosa armada que teria tentado realizar um golpe de Estado após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022. A denúncia foi acompanhada de um alerta sobre a gravidade da situação e as ameaças representadas pelos atos investigados. Ao abrir o processo, Gonet afirmou que o país estava diante de uma “ofensa institucionalmente mais grave à democracia”, destacando a tentativa de interromper a transferência de poder e a continuidade democrática de forma não autorizada constitucionalmente.
A Denúncia: Uma Tentativa de Golpe Contra a Democracia
A denúncia do PGR é enfática ao relatar que a tentativa de Bolsonaro e seus aliados de impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi um atentado contra a ordem democrática. Para Gonet, não há ofensa mais grave à democracia do que a interrupção do processo de transição de poder, seja pela obstrução dos Poderes da República ou pelo uso da força, ações essas que não encontram respaldo na Constituição.
Gonet define o episódio como parte de uma tentativa de Bolsonaro e seus aliados civis e militares de garantir sua permanência no poder, sem a devida legitimação do sufrágio popular. “Aqui se relatam fatos protagonizados por um Presidente da República que, com outros personagens civis e militares, formaram uma organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular expressa nas eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido”, afirmou o procurador.
A Gravidade das Acusações
O procurador-geral não se limitou a apenas apontar o envolvimento de Bolsonaro, mas também colocou as acusações em perspectiva. Gonet afirmou que a tentativa de golpe foi de tal gravidade que, apesar de não ter tido sucesso, a tentativa em si é punível por lei. A denúncia conecta os eventos de 2021, quando Bolsonaro começou a adotar uma retórica golpista, até os atos de 8 de janeiro, quando os manifestantes invadiram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, em protesto contra a eleição de Lula.
Embora o golpe tenha falhado, a tentativa de subverter a ordem constitucional já configura um crime, conforme argumenta Gonet. “A decisão dos generais, especialmente dos que comandavam as Regiões e do Comandante do Exército, de se manterem no seu papel constitucional foi determinante para que o golpe não prosperasse. Mas, crime houve”, afirmou o procurador.
O PGR Evita Politizar a Denúncia
Além de denunciar as ações de Bolsonaro, Gonet procurou afastar a acusação de qualquer motivação política. Ele reforçou que o ex-presidente e seus aliados não estavam atacando diretamente o presidente eleito, mas sim a própria democracia, e que, em um regime republicano, ninguém está acima da lei. “Num regime republicano, todos são aptos a serem responsabilizados por condutas penalmente tipificadas. O Presidente da República não foge a essa regra”, escreveu Gonet, destacando que uma acusação penal contra um Chefe de Estado, embora grave, não deve ser banalizada como uma ferramenta política.
O procurador também fez questão de que a tentativa de golpe fosse tratada de maneira jurídica, sem que a disputa política fosse usada como justificativa para minimizar os crimes. Ao afirmar que “não pode ser trivializada como instrumento de continuidade da disputa política”, Gonet ressaltou que, mesmo sem sucesso, a tentativa de Bolsonaro e seus aliados de subverter o processo eleitoral foi uma afronta à ordem democrática.
Defesa de Bolsonaro Refuta Acusações
Os advogados de Jair Bolsonaro, por sua vez, negaram qualquer envolvimento nos crimes descritos na denúncia. Em nota, a defesa qualificou as acusações como “ineptas”, “precárias” e “incoerentes”, contestando a base das alegações e destacando que as provas não sustentam a denúncia da PGR.
Implicações da Denúncia
Agora, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e outros 33 acusados se tornarão réus e terão que responder por suas ações no âmbito judicial. A denúncia, como alerta Gonet, não só visa punir os responsáveis, mas também enviar uma mensagem clara sobre a necessidade de preservação da democracia e da ordem constitucional no Brasil.
