RJ: Deputados criticam saidinha de Natal após evasão de presos
Deputados de direita da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) têm se mostrado contundentes em suas críticas às “saidinhas de Natal”, benefício concedido a detentos do regime semiaberto. Entre o final de 2024 e o começo de 2025, dos 1.494 presos beneficiados por essa saída temporária, 260 não retornaram às unidades prisionais, representando uma taxa de 14%, a maior entre os estados brasileiros.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alerj, deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), considerou a situação alarmante e chamou a atenção para o fato de que a liberação de criminosos coincidiu com a publicação de um decreto federal que impõe limites à atuação das polícias militares, com a justificativa de disciplinar o uso da força.
Críticas aos Benefícios de Saída Temporária
Rodrigo Amorim não poupou críticas, associando a saída de detentos à sensação de impunidade e ao enfraquecimento da atuação policial. “Os bandidos ganham liberdade no mesmo mês em que o governo federal limita o trabalho das polícias. A sinalização é clara: o cidadão de bem tem cada vez menos direitos”, disse Amorim, destacando o desconforto com o contexto político e a sensação de insegurança nas ruas.
A crítica foi acompanhada por outros parlamentares. O líder do PL na Alerj, deputado Filippe Poubel, apontou que a política de “desencarceramento” torna a população vulnerável à criminalidade. “Essa política só faz com que o cidadão de bem seja refém dos bandidos”, disse Poubel, referindo-se não apenas à “saidinha”, mas também a outros processos como audiências de custódia e progressão de pena.
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Alerj, deputado Márcio Gualberto (PL), também se manifestou enfaticamente contra o benefício, afirmando que detentos condenados por crimes graves, como traficantes, homicidas e estupradores, não deveriam ter acesso à saída temporária. “A impunidade no Brasil se alimenta de leis frouxas e penas brandas. Isso precisa acabar”, declarou Gualberto.
Discussões sobre a Lei de Execução Penal
Deputados, como Alan Lopes (PL), presidente da Comissão de Educação da Alerj, questionaram a eficácia da Lei de Execução Penal, considerando-a uma política infrutífera. Lopes defendeu a revisão dessa legislação e sugeriu que os estados tenham maior autonomia para tratar de questões penais, apontando que a falta de soluções eficientes para o sistema de justiça criminal contribui para a persistente violência no país.
Reações nas Redes Sociais e Críticas à Justiça
A situação também gerou reações nas redes sociais. O deputado Renan Jordy (PL) usou o Instagram para classificar as “saidinhas de Natal” como uma “covardia”. Ele comparou a liberação de criminosos com a punição de indivíduos acusados de atos antidemocráticos, destacando o que considera ser a injustiça do sistema judicial brasileiro. “Enquanto traficantes, homicidas e estupradores são postos nas ruas, aqueles acusados de uma tentativa de golpe sem planejamento são duramente punidos”, escreveu Jordy.
O deputado Thiago Gagliasso (PL) também se pronunciou, lamentando que, todo ano, as saídas de Natal beneficiem criminosos, tornando a sociedade mais insegura. Ele destacou que, no estado do Rio de Janeiro, 210 presos não retornaram após as “saidinhas”, e que a polícia não pode agir devido à burocracia. “Quem paga somos nós, reféns do medo”, disse Gagliasso, evidenciando o sentimento de insegurança crescente entre a população.
A Insegurança e a Percepção de Impunidade
O aumento no número de detentos que não retornaram às unidades prisionais durante o período das “saidinhas de Natal” levanta preocupações sobre a eficácia do sistema de justiça e a segurança pública no Brasil. A percepção de impunidade e a falta de respostas rápidas das autoridades têm alimentado o debate sobre a necessidade de mudanças nas políticas penais e de segurança.
Enquanto isso, os deputados de direita continuam a pressionar por medidas mais rigorosas e uma reforma no sistema de justiça para combater o que consideram ser a impunidade de criminosos e a insegurança crescente nas ruas. A discussão sobre a revisão da Lei de Execução Penal e a autonomia dos estados para tratar questões penais deve seguir em pauta na Assembleia Legislativa, à medida que a insegurança no Rio de Janeiro e em outras regiões do Brasil continua a ser um dos principais desafios enfrentados pela população.
