Moraes reforça que redes sociais devem respeitar leis brasileiras após decisão da Meta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações contundentes sobre a decisão da Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, de encerrar seu programa de checagem de fatos. Moraes alertou que as plataformas digitais não podem operar como “terra sem lei”, desconsiderando as normas estabelecidas pelas legislações dos países onde atuam. Sua posição reflete a crescente preocupação das autoridades brasileiras com a propagação de desinformação e notícias falsas, especialmente após o anúncio da Meta.
A decisão foi criticada por diversas autoridades, incluindo o advogado-geral da União, Jorge Messias, que expressou preocupação com os impactos dessa mudança na ordem informacional nas redes sociais. Messias destacou a necessidade urgente de uma regulação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia, a fim de evitar que as plataformas se tornem um campo fértil para desinformação e discursos de ódio. O Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou, solicitando esclarecimentos sobre como a nova abordagem da Meta se alinha com as leis brasileiras, reforçando a importância de um controle eficaz das informações nas redes.
Por outro lado, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, justificou a decisão como uma tentativa de combater o que ele chamou de “censura excessiva” nas plataformas. Segundo ele, as novas diretrizes visam garantir mais liberdade de expressão, mas a mudança gerou grande desconforto nas autoridades brasileiras, que temem que isso facilite a propagação de informações falsas.
Esse episódio evidencia o crescente conflito entre as políticas das grandes plataformas digitais e as exigências legais de diferentes países. O desafio central é encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão nas redes sociais e o respeito às leis locais, especialmente em um cenário onde as plataformas operam globalmente, com impacto direto sobre as dinâmicas políticas e sociais dos países em que atuam.
