Malta reage à ordem de Moraes: “Ditador não me intimidará”
Em entrevista ao vivo na Rádio AuriVerde Brasil, nesta segunda-feira (6), o senador Magno Malta (PL-ES) fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado supostamente proibir declarações que pudessem ser interpretadas como apoio aos atos de 8 de janeiro, data dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília.
Durante a entrevista, o senador não apenas rechaçou as palavras de Moraes, mas também se posicionou de maneira firme sobre seu direito de se expressar. Segundo Malta, o ministro teria lançado uma ameaça ao afirmar que qualquer manifestação em apoio aos eventos de 8 de janeiro poderia ser considerada como incitação a um golpe. Malta, no entanto, não se intimidou.
Rebate à Ameaça de Moraes
“Ele [Alexandre de Moraes] mandou uma ameaça, não foi um recado. Que qualquer um que se arvorar a fazer qualquer tipo de fala, de manifestação, vai representar uma incitação contra um golpe, e não se comemora um golpe”, disse o senador, referindo-se à posição do ministro.
Em tom desafiante, o senador continuou: “Medo eu conheço de ouvir falar, eu nunca fui apresentado. No dia 8, ministro, eu estarei me manifestando. E eu tenho todo o direito, na finada Constituição que vocês enterraram. Não existe crime de opinião. Eu posso me expressar, ministro. Eu posso falar…”
Magno Malta deixou claro que não se curvaria diante do que considerou uma tentativa de intimidação, reafirmando seu compromisso com a liberdade de expressão.
Questionamentos a Moraes
Além de rebater diretamente as declarações de Moraes, o senador questionou se determinadas manifestações e lamentos seriam proibidos, mesmo em datas significativas para quem se opõe ao governo atual. Malta trouxe à tona o nome de Clezão, que foi morto em circunstâncias controversas, e de Daniel Silveira, o ex-deputado que foi preso e permaneceu sob regime de tornozeleira eletrônica.
“A família de Clezão não pode chorar a morte dele no dia 8, ministro? A família de Daniel Silveira não pode chorar dia 8? Nós não podemos lamentar, dia 8, as prisões que foram feitas indevidamente de uma pessoa que ainda está preso numa tornozeleira, pessoas com síndrome de Down, com câncer?”, questionou Malta, sugerindo que o governo e o STF têm cerceado a manifestação popular, especialmente de quem critica o regime político atual.
Crítica à “Ditadura da Toga”
O senador também usou a entrevista para reforçar sua visão sobre o cenário político e jurídico do Brasil, qualificando-o de uma “ditadura da toga”, um termo que tem sido frequentemente utilizado por críticos do STF para descrever o poder crescente dos ministros da Corte, especialmente em relação às questões políticas.
“O senhor chegou num ponto a ameaçar todo mundo. A mim não vai acovardar“, afirmou Malta, dirigindo-se diretamente ao ministro do STF e garantindo que suas palavras e ações não seriam silenciadas.
Repercussão e Contexto
A declaração de Magno Malta se insere em um contexto de intensas discussões sobre a liberdade de expressão, especialmente após os eventos de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A postura do STF, sob a liderança de Moraes, tem sido criticada por opositores, que acusam a Corte de adotar medidas autoritárias e de restringir a liberdade de manifestação.
Enquanto o STF segue investigando os envolvidos nos atos de janeiro, figuras políticas como Magno Malta têm se posicionado como defensores da liberdade de expressão e dos direitos de quem se opõe ao governo, muitas vezes chamando atenção para o que consideram uma “criminalização da opinião”. Para o senador, as recentes declarações de Moraes representam mais uma tentativa de cercear o direito de manifestação no país.
A repercussão dessas falas e da reação do governo Lula a essas questões políticas deve seguir alimentando o debate sobre a relação entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo, e sobre os limites da liberdade de expressão no Brasil.