Lula quebra mais um recorde nefasto
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que já enfrenta críticas por sua gestão econômica, acaba de registrar um novo recorde negativo com o rombo nas estatais federais. Segundo dados atualizados do Banco Central (BC), o déficit nas empresas públicas federais alcançou a cifra alarmante de R$ 5,1 bilhões de 2023 até outubro deste ano. Este valor é o maior já registrado para o período, descontada a inflação, e também representa o maior déficit anual desde o início da série histórica, que começa em 2009.
O rombo de R$ 4,45 bilhões registrado somente em 2023, até outubro, é um reflexo direto da deterioração das finanças das estatais, conforme apontado por especialistas. Para efeito de comparação, no período de 2013 a 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, o déficit das estatais foi inferior ao atual, com R$ 1,8 bilhão, o que corresponde a R$ 3,1 bilhões em valores corrigidos pela inflação.
Embora o governo de Lula seja frequentemente comparado ao de Dilma, com relação ao desempenho das estatais, o momento atual é ainda mais preocupante. Caso a Petrobras, que esteve no centro da Operação Lava Jato e enfrentou graves problemas financeiros devido à corrupção e intervenção estatal, fosse incluída nos cálculos, a situação da gestão Dilma seria mais crítica. No entanto, os dados excluem grandes empresas como Petrobras e Eletrobras, que têm grande impacto nos números globais.
Em resposta, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos defendeu que o déficit nas estatais não pode ser analisado isoladamente. Segundo a pasta, o resultado primário por si só não é um indicativo completo da saúde financeira das companhias, destacando que as estatais tiveram lucros líquidos de R$ 197,9 bilhões em 2023 e repassaram R$ 49,4 bilhões em dividendos e juros ao Tesouro Nacional, além de R$ 78,7 bilhões para acionistas privados.
No entanto, a economista Elena Landau, especialista em desestatização e ex-responsável pelo programa de privatizações no governo Fernando Henrique Cardoso, vê com grande preocupação o futuro das estatais federais. Ela aponta que, a menos que haja uma mudança nas políticas de gestão, os dados financeiros das empresas públicas tendem a piorar nos próximos anos.
A deterioração das estatais também é associada a mudanças na Lei das Estatais, que ocorreram no governo Lula. Em março do ano passado, uma decisão liminar do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afrouxou restrições à nomeação de dirigentes partidários para cargos em empresas públicas. Essa decisão permitiu, por exemplo, que Aloizio Mercadante (PT) fosse nomeado para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um caso que gerou controvérsias sobre a imparcialidade e a politização das estatais.
O BNDES, por sua vez, defendeu a nomeação de Mercadante, argumentando que o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) não identificou impedimentos legais para a indicação, alegando ainda que sua contribuição à campanha de Lula em 2022 foi de caráter intelectual e não remunerado.
Apesar das tentativas de justificar a situação, as críticas continuam se acumulando, e as estatais federais permanecem no centro das discussões sobre a gestão econômica do governo Lula, que agora enfrenta mais um desafio no cenário econômico do país.
