Em tribunal da Espanha, Moraes está prestes a sofrer nova derrota
A Justiça da Espanha iniciou o processo de análise do pedido de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, solicitado pelas autoridades brasileiras. O pedido foi formalizado pelas autoridades brasileiras em outubro deste ano, após a Polícia Federal localizar Eustáquio em território espanhol. Ele é alvo de mandados de prisão emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de investigações relacionadas a supostos atos antidemocráticos e ao inquérito das fake news. O jornalista, no entanto, se declara exilado político na Espanha, onde reside na cidade de Yeles, na província de Toledo.
O processo está sendo cuidadosamente avaliado pelas autoridades espanholas, com uma análise preliminar para verificar a legalidade do pedido. A Justiça espanhola levará em consideração tanto a legislação interna quanto as normas internacionais que regem as extraditions. Caso o pedido atenda aos requisitos exigidos, ele será encaminhado ao governo da Espanha para uma decisão final. Caso contrário, será rejeitado e devolvido ao Brasil.
A defesa de Eustáquio tem destacado que o jornalista foi reconhecido pelo Reino da Espanha como um exilado político, o que lhe confere proteção internacional no país. “Ressaltamos que Eustáquio possui Proteção Internacional concedida pelo Reino da Espanha, sendo reconhecido como exilado político no distrito de Toledo, especificamente na cidade de Yeles. Diante dessa situação, avaliamos a decisão do ministro Alexandre de Moraes como mais um ato abusivo. Considerando o histórico de medidas questionáveis, a defesa estuda a possibilidade de apresentar novas denúncias contra o ministro perante cortes internacionais”, afirmou a equipe jurídica de Eustáquio.
Antes de se estabelecer na Espanha, o jornalista passou por diversos países, incluindo Paraguai, Argentina e Inglaterra. A defesa também alega que o pedido de extradição tem caráter político, e que medidas internacionais poderão ser adotadas para contestá-lo.
O pedido de extradição tem gerado grande repercussão, tanto no Brasil quanto no exterior. O resultado deste processo poderá não apenas impactar a vida de Oswaldo Eustáquio, mas também afetar as relações jurídicas e diplomáticas entre Brasil e Espanha.
A situação segue sendo acompanhada de perto, e muitos observadores acreditam que o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela assinatura do pedido de extradição, poderá enfrentar mais um revés político. A decisão final, que pode levar semanas ou até meses para ser tomada, será crucial para os rumos do caso e para as relações internacionais entre os dois países.
