General Braga Netto pode sofrer consequência ainda mais cruel
A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) entrou com um pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a aposentadoria paga ao general Walter Braga Netto. O pedido foi protocolado na última terça-feira (17) e visa interromper os pagamentos, que somam R$ 35.294,02 mensais brutos, até que as investigações e ações penais contra o militar sejam concluídas. Braga Netto, preso preventivamente desde o sábado (14), é acusado de interferir nas investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
Em sua solicitação, a deputada argumentou que o pagamento da aposentadoria ao general, enquanto ele enfrenta acusações graves, fere os princípios constitucionais da moralidade e eficiência na administração pública. “As ações atribuídas ao general, confirmadas em investigações da Polícia Federal, atentam diretamente contra os valores democráticos que sustentam o próprio Estado que custeia seus proventos”, afirmou Cavalcante. Ela destacou que a suspensão da aposentadoria seria uma medida coerente com os valores fundamentais da democracia.
Braga Netto, que foi ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022, é o primeiro general quatro estrelas a ser preso na era democrática do Brasil. A acusação contra ele está relacionada a tentativas de manipular investigações sobre o alegado golpe de Estado no ano passado.
Em defesa do militar, o advogado José Luís Oliveira Lima declarou que Braga Netto não cometeu crimes e descartou a possibilidade de que o ex-general faça uma delação premiada. O advogado também reafirmou a inocência de seu cliente e garantiu que não há fundamento nas acusações.
Com relação aos valores da aposentadoria, dados do Portal da Transparência mostram que, após deduções, Braga Netto recebe cerca de R$ 24 mil líquidos desde que entrou para a reserva em fevereiro de 2020.
A prisão do ex-ministro é vista por muitos como parte de uma estratégia para envolver mais figuras políticas, especialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, em investigações que continuam a se expandir. Críticos do processo afirmam que há um esforço para atingir Bolsonaro de todas as formas, sugerindo que as investigações estão sendo usadas para fins políticos.
Agora, o TCU terá que decidir se atende ao pedido da deputada e suspende a aposentadoria do general, enquanto ele enfrenta o processo judicial, uma medida que pode gerar mais polêmica no cenário político do país.
