Haddad avalia impacto de mudanças no pacote fiscal e aponta perdas de R$ 1 bilhão
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta sexta-feira, 20 de dezembro, que as modificações feitas pelo Congresso Nacional no pacote de corte de gastos públicos resultaram em uma perda de R$ 1 bilhão na economia projetada para os anos de 2025 e 2026. Inicialmente, a estimativa era de uma economia de R$ 71,9 bilhões, mas o valor foi ajustado para R$ 70 bilhões, após as alterações no texto.
Haddad explicou que a redução de R$ 1 bilhão em dois anos não altera significativamente os objetivos do governo. “Quando se fala em desidratação, esperava-se uma hidratação, mas não houve. Esses ajustes feitos na redação não afetam o resultado final, mantendo os valores na mesma ordem de grandeza encaminhada pelo Executivo”, disse o ministro, destacando que o impacto financeiro continua dentro das expectativas da equipe econômica.
Agora, o pacote segue para a apreciação final no Senado, com previsão de conclusão ainda nesta sexta-feira. Após o término das votações, a Fazenda divulgará uma planilha detalhando os impactos das mudanças realizadas.
Entre as alterações mais polêmicas, destaca-se a exclusão da proposta de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O relator do Projeto de Lei nº 4614/2024, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), retirou a sugestão do governo de corrigir o fundo pela inflação, mantendo o critério atual, que é baseado na variação da receita corrente líquida. Essa mudança resultou em uma perda de R$ 800 milhões na projeção do pacote fiscal.
Haddad justificou a proposta original de correção pela inflação como uma medida “justa e saudável”, ressaltando que o governo do Distrito Federal é um dos maiores beneficiários da reforma tributária. A Secretaria de Economia do DF estimou que, ao longo de 15 anos, a exclusão dessa medida pode gerar um impacto acumulado de R$ 12 bilhões para a unidade federativa.
Por fim, o ministro destacou que a revisão das despesas públicas deve ser um processo contínuo e integrado à rotina administrativa, afirmando que não deveria ser algo extraordinário ou surpreendente. No entanto, ele não especificou quais novas medidas poderiam ser implementadas no futuro para melhorar a gestão fiscal.
