Direita se levanta na Câmara e acaba de aprovar o fim do DPVAT
A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (18), pela extinção do novo DPVAT, o seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. A decisão foi tomada apenas sete meses após a recriação do seguro, que havia sido estabelecida em abril de 2023 e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio. O seguro tinha a previsão de voltar a ser cobrado a partir de 2025.
O projeto de extinção do DPVAT foi aprovado por ampla maioria, com 444 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. A medida faz parte do pacote de contenção de gastos do governo federal e foi incluída no Projeto de Lei Complementar (PLP) pelo relator Átila Lira (PP-PI), a pedido do Executivo.
O resultado da votação foi celebrado por parlamentares da oposição, que se posicionaram contrários à recriação do seguro desde o início. “Isso é uma vitória da oposição. O governo teve que aceitar porque não dava para segurar mais”, afirmou o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
O DPVAT foi inicialmente extinto no final de 2020, mas a sua recriação, em 2023, gerou um intenso debate entre governo e oposição. Com a extinção agora confirmada, o futuro do seguro continua indefinido, mas a decisão da Câmara reflete o impacto das movimentações políticas atuais, com a direita se mostrando vitoriosa no enfrentamento à volta da cobrança do seguro.
