Moraes vota para condenar um de seus maiores desafetos que está preso desde 2022
O ex-deputado Roberto Jefferson foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a nove anos, um mês e cinco dias de prisão após julgamento no plenário virtual da Corte, ocorrido nesta segunda-feira (9). Jefferson é réu em uma ação penal onde responde pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes. O voto favorável à condenação foi dado pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Jefferson de incentivar a população a invadir o Senado, agredir fisicamente senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e até a explodir o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes, em seu voto, entendeu que as declarações feitas por Jefferson, divulgadas por meio de vídeos na internet, constituíam uma ameaça ilegal aos ministros do STF e aos senadores, além de propagar posicionamentos criminosos e beligerantes, incitando ataques às instituições democráticas.
Jefferson foi preso em outubro de 2022, pouco antes do segundo turno das eleições presidenciais, após oferecer resistência armada à Polícia Federal durante o cumprimento de um mandado de prisão. O mandado foi emitido após o ex-deputado publicar um vídeo na internet ofendendo a ministra Cármen Lúcia. Durante a operação para prender Jefferson em sua residência, localizada em Comendador Levy Gasparian (RJ), ele disparou tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais federais, o que resultou em indiciamento por quatro tentativas de homicídio.
No processo, a defesa de Roberto Jefferson alegou a incompetência do STF para julgar o caso, além de apontar cerceamento de defesa, com a falta de acesso completo às entrevistas e vídeos utilizados como provas no processo. A condenação reflete a gravidade das acusações contra Jefferson e a postura beligerante que ele adotou durante o período que antecedeu sua prisão.
