Para surpresa de ninguém, Barroso defende supersalários de juízes e diz que judiciário não tem culpa da crise fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu publicamente os altos salários dos juízes e afirmou que o Judiciário não tem responsabilidade sobre a crise fiscal que o Brasil enfrenta. Em uma declaração feita na noite desta segunda-feira (9), após apresentar um balanço de sua gestão em 2024, Barroso argumentou que os “supersalários” são essenciais para tornar a carreira de juiz atraente, afirmando que a comparação dos salários deveria ser feita com o mercado jurídico, e não com o salário mínimo.
O ministro também ressaltou que, desde a implementação do teto de gastos em 2017, o Judiciário tem cumprido com esse limite, sem ultrapassar o orçamento fixado, corrigido pela inflação. Ele afirmou que, nos últimos sete anos, o Judiciário não gastou “nenhum vintém” além do que estava previsto, negando que a Justiça tenha contribuído ou seja responsável pela crise fiscal atual.
O Judiciário brasileiro custa atualmente R$ 132,8 bilhões por ano, o que representa cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apesar da grande soma envolvida, Barroso enfatizou que, dentro dos limites estabelecidos pelo orçamento, o setor tem seguido as normas fiscais e que qualquer crítica ao Judiciário em relação aos gastos seria infundada.
A defesa do ministro sobre os altos salários vem em um momento de crescente debate sobre os custos do funcionalismo público no Brasil, especialmente dentro de um cenário de dificuldades fiscais e pressões por ajustes econômicos. A posição de Barroso, alinhada com a ideia de que a alta remuneração é crucial para atrair profissionais qualificados, contrasta com a crescente insatisfação popular sobre o uso dos recursos públicos, em um contexto de austeridade fiscal que afeta diversas áreas do governo.
Em resumo, Barroso defendeu que o Judiciário, dentro dos parâmetros legais e financeiros que foram estabelecidos, não é um fator contribuinte para a atual crise fiscal brasileira, sugerindo que o ajuste fiscal deve ser buscado em outras áreas da administração pública.
