PF encerra investigação e indicia duas pessoas por ameaças virtuais contra família de Moraes

A Polícia Federal (PF) concluiu, na última segunda-feira (4), a investigação sobre ameaças virtuais dirigidas à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Raul Fonseca de Oliveira, um fuzileiro naval, e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, foram indiciados pela tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, um crime grave que busca enfraquecer ou destruir as instituições democráticas do país.

Os dois irmãos foram presos em maio deste ano, após enviarem 41 e-mails à esposa de Moraes, com ameaças de violência e menções a metralhadoras, granadas e outras formas de ataque. As mensagens, que visavam intimidar e fazer referência a planos violentos, também incluíam ameaças à vida dos filhos do ministro. A PF afirmou que os acusados utilizaram múltiplas contas de e-mail falsas para ocultar suas identidades e dificultar o rastreamento das mensagens.

A investigação apurou que a ameaça grave tinha o objetivo de interromper a atuação do ministro e, consequentemente, desestabilizar o sistema judiciário brasileiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também ressaltou que os e-mails continham referências ideológicas, como menções ao comunismo e ao antipatriotismo, e estavam carregados de discursos de ódio.

Os irmãos foram indiciados pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, cujas penas podem variar entre quatro e oito anos de prisão. Além disso, eles também respondem a acusações separadas de ameaça e perseguição, relacionados às mensagens enviadas à família de Moraes.

Esse caso se insere em um contexto de crescentes ameaças a autoridades públicas e reforça a importância de se proteger as instituições democráticas e combater discursos de ódio e tentativas de desestabilização. A investigação conclui que houve uma tentativa direta de intimidação das figuras que atuam no judiciário, com o claro objetivo de impedir o trabalho do ministro, configurando um ataque à própria democracia.

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Bruno Rigacci

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